São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009

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Relator pede a cassação de deputado dono de castelo

Fonteles diz que Moreira quebrou o decoro ao fazer mau uso de verba indenizatória

Filho do deputado Edmar Moreira xingou relator após a reunião do Conselho de Ética; acusado não quis comentar parecer do petista

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) recomendou ontem a perda de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara. O petista é o relator do caso.
O pedido de perda de mandato aconteceu pois Fonteles entendeu que Edmar Moreira fez mau uso da verba indenizatória, valor mensal a que os deputados têm direito para despesas do mandato no Estado. Moreira, dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões no interior de Minas, usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gatos de R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, com a verba. Ele não quis comentar o relatório.
"A quebra do decoro não implica, necessariamente, a existência de conduto delituosa do ponto de vista penal. (...) O Juízo sobre o decoro é de natureza eminentemente ético-política, sendo moldado pelo sentimento social do que se deva considerar como ético, moral, correto num determinado momento histórico", avaliou Fonteles.
Segundo Fonteles, na saída da reunião, Leonardo, que é deputado estadual em Minas e filho de Edmar Moreira, o ofendeu. "Fui agredido pelo filho do deputado Edmar. Ele me chamou de "veado". Eu não tenho nada contra os homossexuais, mas a intenção foi me atingir."
O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que levará o assunto para a próxima reunião do colegiado. Para ele, o suposto insulto é caso de quebra de decoro parlamentar e a Assembleia mineira deve tomar conhecimento.
Após o pedido de cassação, Sérgio Britto (PDT-BA) e Roberto Magalhães (DEM-PE) pediram vistas (mais tempo para análise do voto), o que adiou a votação do relatório para daqui a cerca de 15 dias. Magalhães, que faz parte do antigo partido de Moreira, alegou que fez o pedido por achar que a maioria dos integrantes do Conselho votaria naquele momento pela absolvição.
Apesar do adiamento, alguns deputados já anteciparam seu voto. Moreira Mendes (PPS-RO), por exemplo, disse que é favorável a suspensão de alguns meses de Edmar Moreira da Câmara. "Acho que houve quebra de decoro, mas a proposta do relator é exagerada", disse.
"Eu mostrei as provas, emiti o meu voto. Para melhorar a imagem da Câmara, é necessário corrigir rumos. As provas são quase matemáticas. Se a Casa não punir, fica feio para a própria Casa", disse Fonteles.
O relatório do deputado petista será votado na próxima reunião do Conselho. Caso seja derrotado, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo, deve indicar um novo relator, que pode recomendar a absolvição ou apenas a suspensão de Moreira. Em qualquer um dos casos, o processo segue para o plenário da Câmara para uma votação secreta.
Nazareno Fonteles foi escolhido relator do processo após Araújo afastar Sérgio Moraes (PTB-RS). O deputado gaúcho, antes mesmo de apresentar seu relatório, deu indícios de que absolveria Moreira e chegou a dizer, na ocasião, que estava se lixando para a opinião pública. A proibição do uso da verba indenizatória com empresas dos próprios congressistas e seus familiares foi determinada após o caso de Moreira. Ficou instituído o limite de R$ 4,5 mil dos R$ 15 mil mensais da verba para gastos com segurança.


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