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Relator pede a cassação de deputado dono de castelo
Fonteles diz que Moreira quebrou o decoro ao fazer mau uso de verba indenizatória
Filho do deputado Edmar Moreira xingou relator após a reunião do Conselho de Ética; acusado não quis comentar parecer do petista
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) recomendou ontem
a perda de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética
da Câmara. O petista é o relator
do caso.
O pedido de perda de mandato aconteceu pois Fonteles entendeu que Edmar Moreira fez
mau uso da verba indenizatória, valor mensal a que os deputados têm direito para despesas
do mandato no Estado. Moreira, dono de um castelo avaliado
em cerca de R$ 25 milhões no
interior de Minas, usou notas
de suas próprias empresas de
segurança para justificar os gatos de R$ 230,6 mil, entre 2007
e 2008, com a verba. Ele não
quis comentar o relatório.
"A quebra do decoro não implica, necessariamente, a existência de conduto delituosa do
ponto de vista penal. (...) O Juízo sobre o decoro é de natureza
eminentemente ético-política,
sendo moldado pelo sentimento social do que se deva considerar como ético, moral, correto num determinado momento
histórico", avaliou Fonteles.
Segundo Fonteles, na saída
da reunião, Leonardo, que é deputado estadual em Minas e filho de Edmar Moreira, o ofendeu. "Fui agredido pelo filho do
deputado Edmar. Ele me chamou de "veado". Eu não tenho
nada contra os homossexuais,
mas a intenção foi me atingir."
O presidente do Conselho,
José Carlos Araújo (PR-BA),
disse que levará o assunto para
a próxima reunião do colegiado. Para ele, o suposto insulto é
caso de quebra de decoro parlamentar e a Assembleia mineira
deve tomar conhecimento.
Após o pedido de cassação,
Sérgio Britto (PDT-BA) e Roberto Magalhães (DEM-PE)
pediram vistas (mais tempo para análise do voto), o que adiou
a votação do relatório para daqui a cerca de 15 dias. Magalhães, que faz parte do antigo
partido de Moreira, alegou que
fez o pedido por achar que a
maioria dos integrantes do
Conselho votaria naquele momento pela absolvição.
Apesar do adiamento, alguns
deputados já anteciparam seu
voto. Moreira Mendes (PPS-RO), por exemplo, disse que é
favorável a suspensão de alguns
meses de Edmar Moreira da
Câmara. "Acho que houve quebra de decoro, mas a proposta
do relator é exagerada", disse.
"Eu mostrei as provas, emiti
o meu voto. Para melhorar a
imagem da Câmara, é necessário corrigir rumos. As provas
são quase matemáticas. Se a
Casa não punir, fica feio para a
própria Casa", disse Fonteles.
O relatório do deputado petista será votado na próxima
reunião do Conselho. Caso seja
derrotado, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo, deve indicar um novo relator, que
pode recomendar a absolvição
ou apenas a suspensão de Moreira. Em qualquer um dos casos, o processo segue para o
plenário da Câmara para uma
votação secreta.
Nazareno Fonteles foi escolhido relator do processo após
Araújo afastar Sérgio Moraes
(PTB-RS). O deputado gaúcho,
antes mesmo de apresentar seu
relatório, deu indícios de que
absolveria Moreira e chegou a
dizer, na ocasião, que estava se
lixando para a opinião pública.
A proibição do uso da verba indenizatória com empresas dos
próprios congressistas e seus
familiares foi determinada
após o caso de Moreira. Ficou
instituído o limite de R$ 4,5 mil
dos R$ 15 mil mensais da verba
para gastos com segurança.
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