São Paulo, domingo, 18 de julho de 2004

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Pastoral ataca redução de fiscalização

DA ENVIADA ESPECIAL AO SUL DO PARÁ

O coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra) de Xinguara, no sul do Pará, frei Henri de Roziers, disse que o governo federal deixou de apurar 47 de 70 denúncias de trabalho escravo que chegaram ao conhecimento da Igreja Católica entre janeiro e junho deste ano.
Segundo o frei, a diminuição das ações do governo é "decepcionante", tendo em vista o intenso trabalho realizado no ano passado. Ele diz que, em 2003, houve vontade política de enfrentar o problema, e agilidade na apuração das denúncias. "Em relação a este ano, há que se colocar um ponto de interrogação", afirmou.
A principal fonte das denúncias de trabalho escravo são fugitivos das fazendas. Parte deles procura diretamente a igreja, outros são encaminhados à CPT pela Polícia Rodoviária Federal e pelas Delegacias Regionais do Trabalho. A CPT abriga os trabalhadores enquanto não chega a fiscalização.
Advogado e de origem francesa, o frei é um dos mais ativos no combate ao trabalho escravo rural no sul do Pará, onde chegou, em 1999, para auxiliar nos processos de assassinatos de sindicalistas rurais na região.
Segundo levantamento da CPT, a igreja recebeu 101 denúncias de trabalho escravo no meio rural no ano passado, dos quais 66 foram fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho, resultando no resgate de 1.940 trabalhadores.
Do início de janeiro a 4 de junho deste ano, a igreja recebeu 70 denúncias, e 23 resultaram em fiscalização do ministério, com 728 pessoas libertadas. A proporção entre denúncia e apuração foi de 33% até o início de junho, contra a média de 65% no ano passado.
O assessor da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, atribuiu a diminuição das ações à greve de dois meses da Polícia Federal, entre os meses de março e maio. Além disso, segundo ele, as fortes chuvas prejudicaram o acesso dos fiscais à região Norte, no início do ano.
Segundo o assessor, as ações foram retomadas com vigor em junho e a expectativa é que, até o final do ano, o número de fiscalizações se equipare ao de 2003.
De acordo com as estatísticas do grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, que atua no combate ao trabalho escravo, o ano passado teve recorde de resgate de trabalhadores: 4.879, contra 2.493 registrados em 2002.
Marcelo Campos afirma que, depois do término da greve da PF, está havendo um investimento do governo para a apuração das denúncias. No último mês de junho, segundo os dados oficiais, 18 fazendas foram fiscalizadas. Houve o resgate de 529 pessoas. (EL)

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