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JUDICIÁRIO
Em discurso, Sepúlveda Pertence critica lentidão e ineficiência da Justiça
Presidente do TSE vê "crise inédita"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Declarando não poder ficar em
silêncio diante da "gravidade" do
momento, o presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) e
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence,
disse em discurso anteontem em
Brasília que a crise de credibilidade do Judiciário alcançou dimensões inéditas nos últimos anos.
"A credibilidade não resiste à
exacerbação da justa insatisfação
popular com a ineficiência, o custo e a lentidão do funcionamento
do serviço da Justiça", disse Pertence, na cerimônia de formatura
de alunos de direito do Centro
Universitário de Brasília.
"O noticiário de cada dia documenta a multiplicação dos resultados desse círculo perverso vicioso que aumenta progressivamente a corrosão do prestígio do
Judiciário brasileiro", completou.
A declaração de Pertence ocorre
após fortes críticas de setores da
sociedade e do governo a respeito
do corporativismo do Judiciário.
Nas últimas semanas, o Judiciário
conseguiu pressionar o Congresso -inclusive com uma ameaça
de greve nacional- para alterar a
reforma previdenciária.
O governo cedeu e o projeto
aprovado em primeiro turno na
Câmara fixou o subteto do Judiciário estadual em 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 15.613). A proposta original era fixar esse valor
em 75% (R$ 12.975).
Antes dessa tramitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já
havia dito, em fevereiro, que a
"caixa-preta" do Judiciário precisaria ser aberta.
Para Sepúlveda, "a crise judiciária brasileira -tema tão velho
quanto recorrente- [...] alcançou nos últimos anos dimensões
inéditas, que se desdobram a cada
dia em prismas de dramática gravidade". "Não se construirá uma
democracia de verdade sem instituições judiciárias fortes", disse.
Para o ministro, a maioria da
magistratura é honrada. Porém,
as generalizações sobre o sistema
dificultam a vida do juiz. "É amargo ser juiz honrado no Brasil de
hoje", disse. De acordo com o ministro, a contrariedade de uns e a
leviandade de outros também são
fatores que alimentam a crise do
Judiciário. "Sinceramente já não
sei se minha geração ainda verá
recuperar-se a Justiça dos traumas que, continuamente, tem sofrido", afirmou Sepúlveda.
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