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São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2003

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JUDICIÁRIO

Em discurso, Sepúlveda Pertence critica lentidão e ineficiência da Justiça

Presidente do TSE vê "crise inédita"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Declarando não poder ficar em silêncio diante da "gravidade" do momento, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, disse em discurso anteontem em Brasília que a crise de credibilidade do Judiciário alcançou dimensões inéditas nos últimos anos.
"A credibilidade não resiste à exacerbação da justa insatisfação popular com a ineficiência, o custo e a lentidão do funcionamento do serviço da Justiça", disse Pertence, na cerimônia de formatura de alunos de direito do Centro Universitário de Brasília.
"O noticiário de cada dia documenta a multiplicação dos resultados desse círculo perverso vicioso que aumenta progressivamente a corrosão do prestígio do Judiciário brasileiro", completou.
A declaração de Pertence ocorre após fortes críticas de setores da sociedade e do governo a respeito do corporativismo do Judiciário. Nas últimas semanas, o Judiciário conseguiu pressionar o Congresso -inclusive com uma ameaça de greve nacional- para alterar a reforma previdenciária.
O governo cedeu e o projeto aprovado em primeiro turno na Câmara fixou o subteto do Judiciário estadual em 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 15.613). A proposta original era fixar esse valor em 75% (R$ 12.975).
Antes dessa tramitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito, em fevereiro, que a "caixa-preta" do Judiciário precisaria ser aberta.
Para Sepúlveda, "a crise judiciária brasileira -tema tão velho quanto recorrente- [...] alcançou nos últimos anos dimensões inéditas, que se desdobram a cada dia em prismas de dramática gravidade". "Não se construirá uma democracia de verdade sem instituições judiciárias fortes", disse.
Para o ministro, a maioria da magistratura é honrada. Porém, as generalizações sobre o sistema dificultam a vida do juiz. "É amargo ser juiz honrado no Brasil de hoje", disse. De acordo com o ministro, a contrariedade de uns e a leviandade de outros também são fatores que alimentam a crise do Judiciário. "Sinceramente já não sei se minha geração ainda verá recuperar-se a Justiça dos traumas que, continuamente, tem sofrido", afirmou Sepúlveda.



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