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São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2003

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CONFLITO AGRÁRIO

Cerca de 250 famílias de sem-terra estão em área de 1 milhão de metros quadrados em Perus, na zona norte

MST invade terreno em bairro de São Paulo

CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 250 famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) invadiram anteontem uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados no bairro de Perus, zona norte de São Paulo.
É a segunda invasão do MST na cidade. Em 20 de julho do ano passado, 800 famílias do movimento, juntamente com integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), invadiram um terreno no mesmo bairro, que pertence à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
As famílias que participaram da invasão de anteontem fazem parte do grupo que está acampado na área da Sabesp no mesmo bairro.
Além de reivindicar a terra invadida para a reforma agrária, o objetivo desse acampamento sem-terra vai de encontro à intenção da prefeita Marta Suplicy (PT) de declarar a área de utilidade pública para fazer um aterro.
Em uma carta, o MST afirma que, "na contramão [da intenção da reforma agrária], vem o projeto do lixão, colocando-nos como vítimas diretas, juntamente com a população da região, com o objetivo principal de dar lucro às empresas de lixo".
De acordo com Naveen Manikkompel, 37, da direção estadual do MST, o movimento tem "uma proposta de produção de alimentos orgânicos, agroindústrias e habitação", e a possibilidade de a área se transformar em um aterro "vai contra essa intenção".
"Na verdade, a solução do problema do lixo não parte de um aterro, mas sim de outras políticas públicas que consideram a vida, a saúde e o meio ambiente em primeiro lugar", afirmou ele.
A Prefeitura de São Paulo irá abrir uma concorrência pública para concessão, por até 20 anos, do serviço de coleta e destinação final do lixo na cidade. O município será dividido em dois. Em cada região, a prefeitura pretende encontrar áreas para que sejam utilizadas para aterro. As empresas vencedoras da licitação terão de pagar à prefeitura pela desapropriação do terreno. Atualmente, há dois aterros na cidade, um dos quais em Perus.
Manikkompel, um indiano que há 13 anos vive no Brasil, disse que hoje pretende marcar uma audiência com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para pedir que o órgão faça uma vistoria na área.
O terreno da Sabesp no qual as famílias estão acampadas desde o ano passado ainda é objeto de disputa entre as partes. Manikkompel afirmou que, apesar de a invasão contar com 800 famílias, se houver um acordo para reforma agrária no local, somente cem deverão permanecer na área. "Por isso estamos reivindicando outras áreas para assentar todos."
A invasão do MST serviu para dar mais fôlego ao movimento "Lixão, mais um, não", integrado por comerciantes, empresários e associações de moradores de Perus que desde a década de 90 luta contra a instalação de aterros no bairro e na vizinhança.
"Já contribuímos para a cidade [com a instalação de um aterro] e só esta região não pode receber o lixo do município", disse Mário Sérgio Bortoto, 46, engenheiro químico e morador do bairro.
Em 2001, cerca de 2.000 pessoas protestaram contra a instalação de um aterro em uma área de 1,27 milhão de metros quadrados por parte da empresa Ecolar Ecologia. Em junho daquele ano, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente indeferiu o pedido da empresa porque o aterro ficaria perto de uma região urbanizada e poderia prejudicar áreas de preservação ambiental permanente.



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