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Autonomia do BC fica mais distante após MP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A medida provisória que concedeu ao presidente do Banco
Central o status de ministro de Estado foi adotada pelo governo como uma alternativa à proposta
original de conferir autonomia ao
BC -e, ironicamente, a opção vai
no sentido oposto ao da autonomia, ainda tida como ideal pela
equipe econômica.
A autonomia -na prática,
mandatos fixos ao presidente e
aos diretores da instituição- é
defendida por Palocci e Meirelles,
mas tem forte oposição do PT e de
setores do governo, para os quais
o Executivo deve comandar as
políticas monetária e cambial.
O Planalto deu um único passo
rumo à autonomia: aprovou, no
ano passado, uma emenda constitucional que permite regulamentar o artigo 192 da Constituição,
que trata do sistema financeiro.
Não houve apoio, porém, para o
segundo passo: o envio de um
projeto fixando os mandatos no
BC. A alternativa foi dar a Meirelles o status de ministro. O improviso deixa o cargo de presidente
do BC mais distante da pretendida autonomia: em vez de autônomo, fica mais caracterizado como
do governo.
(GUSTAVO PATÚ)
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