DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado pelos juízes, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, desqualificou o diagnóstico do Judiciário divulgado anteontem pelo governo. Ele disse que o documento contém vários equívocos e que, por isso, não será levado em conta e ainda sugeriu a necessidade de correção de erros.
"Diante dos vários equívocos já identificados no "Diagnósticos do Poder Judiciário", não há condições de levá-lo em conta para análise e planejamento de nossas atividades, salvo oportuna correção por seus autores", afirmou Jobim a um grupo de juízes.
Esse foi o primeiro confronto de Jobim com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde que ele assumiu a presidência do STF, em junho último.
Ontem, o Ministério da Justiça divulgou um "diagnóstico" do Judiciário, um trabalho de 113 páginas feito pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do governo, que vai servir também como argumento para o governo, que defende a reforma no Judiciário.
Os juízes criticam a metodologia usada pelo Ministério da Justiça. Um exemplo é a conclusão do "diagnóstico" de que os juízes brasileiros estão entre os que mais ganham na comparação com os de outros 29 países, a partir de dados do Banco Mundial, questionados por eles. Segundo o relatório, o salário no Brasil só é menor que no Canadá.
Outro dado apurado é que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses de recursos públicos para o Poder Judiciário, em uma relação de 35 países.
Segundo os magistrados, o relatório intitulado "Diagnósticos do Poder Judiciário" é incompleto, porque omitiu informações importantes como o volume de julgamentos dos juizados especiais federais, o que teria conduzido a conclusões equivocadas.
O Ministério da Justiça reconheceu ontem que, "em virtude do ineditismo do trabalho realizado", os dados divulgados anteontem com o título de "Diagnóstico do Poder Judiciário" "merecem maior aprofundamento para que se tornem mais precisos". Em nota divulgada no início da noite, a Secretaria de Reforma do Judiciário afirmou que "as imprecisões decorrem das imperfeições das bases de dados consultadas (do próprio Judiciário), o que pode motivar o aperfeiçoamento dos critérios metodológicos adotados". Anteontem, durante cerimônia de anúncio do documento, Jobim elogiou a iniciativa. (SF)


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