São Paulo, quarta-feira, 18 de setembro de 2002

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ANÁLISE

Alca levanta reações ideológicas e interesses concretos

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

O plebiscito sobre a Alca e a marcha de protesto de ontem são apenas uma das duas maneiras mais comuns de encarar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas, prevista para englobar os 34 países americanos, menos Cuba).
O plebiscito é uma expressão ideológica, de repúdio ao que o jargão da esquerda sempre chamou de "imperialismo norte-americano". Parte do pressuposto de que os Estados Unidos, com a Alca, não querem criar apenas uma zona de livre comércio nas Américas, mas "anexar" os países latino-americanos, para citar verbo empregado uma e outra vez por Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT.
Falsa ou correta, a idéia da "anexação" parte do fato de que a Alca não é mesmo apenas uma zona de livre comércio.
A rigor, tudo o que o ser humano produz e comercializa entra na negociação. Entra, por exemplo, o item que o jargão diplomático batiza de "compras governamentais". Ou seja, as concorrências públicas poderiam, criada a Alca, ter a participação de firmas estrangeiras em todos os planos (municipal, estadual e federal).
Entra também o tratamento a ser dado ao investimento estrangeiro. Neste capítulo, a proposta norte-americana no grupo de trabalho correspondente dá ao capital externo investido nos países da Alca absoluta e total liberdade. Na prática, impediria a adoção de políticas ativas do Estado, ao contrário do que pretendem todos os principais candidatos à Presidência do Brasil.

O interesse
Mas há um outro lado, mais prático, envolvido na discussão da Alca: o interesse de cada setor da economia e do país em geral na criação da área de livre comércio.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) foi a primeira a fazer um estudo abrangente de ganhos e perdas para o Brasil. Chegou à conclusão de que o país sofrerá uma perda de US$ 1 bilhão no momento seguinte à criação da Alca.
A quantia corresponde ao aumento das importações que haverá pelo fato de o país reduzir a zero as tarifas que hoje cobra (e que, na média, estão em 12%).
Não é o único estudo que vê prejuízos: a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) também analisou a Alca e chegou à conclusão de que o Brasil corre o risco de perder mercado em 176 produtos exportados para seus vizinhos, o que representa 10% do comércio brasileiro com eles.
Motivo, aliás óbvio: a concorrência dos produtos dos EUA e do Canadá, que entrariam nos mercados latino-americanos com as mesmas regalias de que hoje goza a produção brasileira.
Se a prática confirmar tais perspectivas, o impacto econômico para o Brasil será enorme, porque é justamente o déficit externo a sua principal vulnerabilidade. Aumentar mais as importações do que as exportações significaria aumentar a vulnerabilidade, como é óbvio. Perder mercado teria idêntico significado.
Nesse ponto, ao contrário da discussão ideológica, o que está em jogo são coisas absolutamente concretas: fatias de mercado, renda com exportação ou importação. Por esse ângulo, há quem veja vantagens na Alca. São economistas e empresários que acham que o Brasil precisa aumentar, sim, suas exportações, mas precisa aumentar igualmente as suas importações.
É a tese, por exemplo, do economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Princeton e da Sorbonne de Paris, recém-incorporado ao grupo de assessoria do candidato Ciro Gomes.
Mas mesmo ele adverte que, mais que a Alca, o Brasil deve conduzir "um processo de negociação que não privilegie nenhum bloco econômico e leve a concessões reais das economias mais avançadas".
É uma alusão ao fato de que, além da Alca, o Brasil negocia, também com a União Européia, sempre com o objetivo de criar uma zona de livre comércio (neste caso com o Mercosul), e no âmbito da OMC (Organização Mundial de Comércio).
A agenda das três negociações é praticamente idêntica em temas e abrangência, mas, paradoxalmente, as duas outras não enfrentam a resistência ideológica explicitada no plebiscito sobre a Alca.
Talvez o que dê urgência à discussão sobre a Alca é o fato de que Brasil e Estados Unidos assumem, no início de novembro, a presidência conjunta do processo negociador da Alca.
Será, portanto, já depois da eleição brasileira, o que significa que o novo governo terá peso decisivo no encaminhamento da negociação. Pode, se quiser a Alca, colaborar com o evidente propósito norte-americano de acelerá-la ou pode, ser for contra, empurrar com a barriga.
Ou, como prefere o pessoal que votou no plebiscito, pura e simplesmente bater a porta na cara dos EUA, hipótese não contemplada por nenhum dos candidatos principais.



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