São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2007

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Governo da Itália não intercede em favor de ex-banqueiro preso

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O governo da Itália lavou as mãos em relação à extradição de Salvatore Cacciola, que é italiano naturalizado brasileiro e está foragido do Brasil. Se depender de Roma, ele será devolvido para cumprir pena.
Conforme o embaixador do Brasil em Roma, Adhemar Bahadian, até ontem às 22h locais (17h de Brasília), o governo italiano não havia feito nenhum contato nem qualquer pedido em favor de Cacciola.
A questão, segundo ele, é entre o Brasil e o Principado de Mônaco, onde Cacciola foi localizado e preso pela Interpol. Os dois países não têm acordo de reciprocidade para os casos de extradição, o que significa que qualquer desfecho envolverá intensas negociações.
O Itamaraty escalou a ministra-conselheira da Embaixada de Paris, Maria Laura da Rocha, para acompanhar in loco o problema. Sem representação brasileira, Mônaco fica sob jurisdição da Embaixada na França.
Conforme a Folha apurou, a posição da Itália no caso é clara: não extraditar Cacciola enquanto ele estivesse em solo italiano, já que ele nasceu no país e tem cidadania italiana e nenhuma lei prevê a extradição em casos assim. Mas, já que ele atravessou a fronteira para Mônaco, o governo não intercederá de nenhuma forma para tentar evitar que seja devolvido ao Brasil para cumprir pena.
Ou seja: formalmente, a Itália não poderia extraditar o ex-banqueiro, mas nos bastidores considera que ele é culpado, tem contas a pagar no Brasil e agora está entregue à própria sorte. Tanto que a embaixada do país em Brasília não quis dar declarações sobre a questão.
Uma negociação casada entre os casos Cacciola e Cesare Battisti foi descartada: "É uma questão jurídica, constitucional, não há nada a ser negociado. A lei brasileira é clara quando diz que o cidadão só pode ser extraditado depois de cumprir a pena dentro do país", disse o embaixador Bahadian.
Battisti militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) na década de 1970 e foi condenado a prisão perpétua na Itália em 1993, pela morte de quatro pessoas. Mas ele fugiu e estava foragido no Brasil, até ser preso em março.
O governo da Itália pressiona por sua extradição, sob alegação de que ele é criminoso comum, mas parte do governo e dos meios políticos e jurídicos do Brasil considera que ele é um condenado político que era muito jovem quando praticou seus crimes e deve ser acolhido no país. O caso está no Supremo Tribunal Federal.


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