São Paulo, domingo, 18 de novembro de 2007

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Cabral prioriza gastos com sua segurança

Governo do Rio destina R$ 41,9 mi para proteger governador e sua família e R$ 6,25 mi para treinar pessoal nas penitenciárias

Até 2010 Estado deve gastar 671% a mais com segurança de Cabral do que com a do sistema carcerário do Rio, que abriga 22.800 presos

SERGIO TORRES
MARCELO BERABA

DA SUCURSAL DO RIO

Recém-preparado pelo governo Sérgio Cabral Filho (PMDB), o PPA (Plano Plurianual) 2008-2011 fixa o gasto, até o final da gestão, de R$ 41,9 milhões na segurança do governador, de seus familiares e dos palácios Laranjeiras, residência oficial, e Guanabara, local de trabalho do Executivo do Rio.
Já o orçamento da segurança de todas as unidades da Secretaria de Administração Penitenciária com treinamento de pessoal e estratégias contra rebeliões custará R$ 6,25 milhões até dezembro de 2010.
No âmbito da secretaria existem 44 estabelecimentos, entre presídios, penitenciárias, casas de custódia e de albergados, colônia agrícola, hospitais, sanatório e centro de tratamento de dependentes químicos. Até o final do 2010 o governo estadual deverá gastar 671,24% a mais com a segurança do governador do que com a dos presídios. Havia ontem no sistema carcerário fluminense cerca de 22.800 presos, informou a secretaria.
A verba de R$ 6,25 milhões é específica para a segurança das unidades prisionais. Os recursos serão da administração estadual, sem contribuição federal. O PPA 2008-2011 anuncia gastos superiores a esse valor com reformas de presídios, hospitais penitenciários, construção de novos prédios e projetos de qualificação do preso para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
O custo da segurança de Cabral Filho, 44, consta do programa 59 do PPA, batizado de "Desenvolvimento das Atividades de Segurança Oficial".
Diz o documento que o objetivo das despesas é "prover de forma velada e eficiente a integridade física dos integrantes da chefia do Poder Executivo, seus familiares e demais autoridades que lhe forem determinadas, bem como exercer o controle de públicos nos palácios". Não foi divulgado o quanto foi gasto no mesmo quesito na gestão de sua antecessora Rosinha Matheus (PMDB).
Embora a proposta do PPA conste de decreto do governador enviado, mas ainda não votado, à Assembléia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, disse que as quantias fixadas serão gastas: "É para cumprir", anunciou o secretário à Folha. Ainda não há data para a votação do decreto pela Assembléia. A maioria dos deputados costuma se aliar ao governo.
O PPA diz que o objetivo das despesas com segurança na Secretaria de Administração Penitenciária é "garantir a manutenção e aperfeiçoar a segurança no âmbito das unidades prisionais e nos setores de gestão do sistema penitenciário, evitando e compondo possíveis conflitos na execução penal".
Rotulado de "Segurança Penitenciária Fluminense", o programa 88 do PPA estipula a "revitalização" do Grupamento de Intervenção Tática e do Grupamento de Serviços Especiais para reforçar as defesas do sistema penitenciário.
Também integram o programa 88 os projetos de aperfeiçoar "ações do Centro de Inteligência do Sistema Penitenciário a fim de majorar a capacidade de interceptação entre a população carcerária e as atividades criminosas extra-muro", para captar informações entre os presos e seus comparsas.
Segundo o secretário de Planejamento, na área de segurança penitenciária a principal meta é capacitar os agentes a evitar e combater rebeliões. Serão treinados 2.000 profissionais de 23 unidades prisionais e comprados 15 carros.


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