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Cabral prioriza gastos com sua segurança
Governo do Rio destina R$ 41,9 mi para proteger governador e sua família e R$ 6,25 mi para treinar pessoal nas penitenciárias
Até 2010 Estado deve gastar 671% a mais com segurança de Cabral do que com a do sistema carcerário do Rio, que abriga 22.800 presos
SERGIO TORRES
MARCELO BERABA
DA SUCURSAL DO RIO
Recém-preparado pelo governo Sérgio Cabral Filho
(PMDB), o PPA (Plano Plurianual) 2008-2011 fixa o gasto,
até o final da gestão, de R$ 41,9
milhões na segurança do governador, de seus familiares e dos
palácios Laranjeiras, residência oficial, e Guanabara, local de
trabalho do Executivo do Rio.
Já o orçamento da segurança
de todas as unidades da Secretaria de Administração Penitenciária com treinamento de
pessoal e estratégias contra rebeliões custará R$ 6,25 milhões
até dezembro de 2010.
No âmbito da secretaria existem 44 estabelecimentos, entre
presídios, penitenciárias, casas
de custódia e de albergados, colônia agrícola, hospitais, sanatório e centro de tratamento de
dependentes químicos. Até o final do 2010 o governo estadual
deverá gastar 671,24% a mais
com a segurança do governador
do que com a dos presídios. Havia ontem no sistema carcerário fluminense cerca de 22.800
presos, informou a secretaria.
A verba de R$ 6,25 milhões é
específica para a segurança das
unidades prisionais. Os recursos serão da administração estadual, sem contribuição federal. O PPA 2008-2011 anuncia
gastos superiores a esse valor
com reformas de presídios,
hospitais penitenciários, construção de novos prédios e projetos de qualificação do preso
para o mercado de trabalho
após o cumprimento da pena.
O custo da segurança de Cabral Filho, 44, consta do programa 59 do PPA, batizado de
"Desenvolvimento das Atividades de Segurança Oficial".
Diz o documento que o objetivo das despesas é "prover de
forma velada e eficiente a integridade física dos integrantes
da chefia do Poder Executivo,
seus familiares e demais autoridades que lhe forem determinadas, bem como exercer o
controle de públicos nos palácios". Não foi divulgado o quanto foi gasto no mesmo quesito
na gestão de sua antecessora
Rosinha Matheus (PMDB).
Embora a proposta do PPA
conste de decreto do governador enviado, mas ainda não votado, à Assembléia Legislativa,
o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa,
disse que as quantias fixadas
serão gastas: "É para cumprir",
anunciou o secretário à Folha.
Ainda não há data para a votação do decreto pela Assembléia. A maioria dos deputados
costuma se aliar ao governo.
O PPA diz que o objetivo das
despesas com segurança na Secretaria de Administração Penitenciária é "garantir a manutenção e aperfeiçoar a segurança no âmbito das unidades prisionais e nos setores de gestão
do sistema penitenciário, evitando e compondo possíveis
conflitos na execução penal".
Rotulado de "Segurança Penitenciária Fluminense", o
programa 88 do PPA estipula a
"revitalização" do Grupamento
de Intervenção Tática e do
Grupamento de Serviços Especiais para reforçar as defesas do
sistema penitenciário.
Também integram o programa 88 os projetos de aperfeiçoar "ações do Centro de Inteligência do Sistema Penitenciário a fim de majorar a capacidade de interceptação entre a população carcerária e as atividades criminosas extra-muro",
para captar informações entre
os presos e seus comparsas.
Segundo o secretário de Planejamento, na área de segurança penitenciária a principal
meta é capacitar os agentes a
evitar e combater rebeliões. Serão treinados 2.000 profissionais de 23 unidades prisionais
e comprados 15 carros.
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