São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2000

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ORÇAMENTO

Espírito Santo é o Estado que contará com mais recursos, R$ 2 milhões, para a construção de galpões

Justiça terá R$ 9 mi para guardar urnas

OTÁVIO CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Justiça Eleitoral terá à disposição em 2001 cerca de R$ 9 milhões para a construção de galpões de armazenamento de urnas eletrônicas. A previsão consta do relatório setorial de Poderes de Estado e Representação, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
O problema de armazenamento de urnas ganhou intensidade neste ano, quando ocorreu a primeira eleição totalmente informatizada em todos os Estados.
Em valores absolutos, quem mais gastará para guardar suas urnas é o Espírito Santo, que contará com R$ 2 milhões no Orçamento. A Bahia terá R$ 1,7 milhão, e São Paulo, R$ 1,62 milhão.
Além desses Estados, outros pediram dinheiro para a construção de galpões: Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Um dado curioso é que a distribuição de recursos não guarda relação com o tamanho do eleitorado de cada Estado nem com o número de urnas a ser armazenadas. São Paulo, com seus mais de 24 milhões de eleitores, recebe menos recursos do que o Espírito Santo, com apenas 2 milhões.
Se for analisado o valor por eleitor, São Paulo aparece em último lugar entre os oito Estados, com R$ 0,07. Já na outra ponta aparece o TRE capixaba, que terá R$ 0,98.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que não há critérios regionais na divisão. Cada Estado estimou o custo das construções. O valor não tem relação com o número de eleitores porque muitos Estados já tinham eleição eletrônica e já haviam construído galpões para abrigar as urnas.
Outros TREs já firmaram contratos de aluguel de depósitos para as urnas, por isso não precisam de verba para a aquisição ou construção de locais de armazenagem.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), urnas utilizadas em eleições anteriores foram danificadas devido aos problemas de armazenamento. Muitas urnas ficaram imprestáveis por infiltração de água e exposição excessiva ao sol.
Por isso, o tribunal autorizou todos os TREs (tribunais regionais eleitorais) que necessitassem a pedirem verbas suplementares para a construção de galpões e armazéns para urnas.
Na opinião do tribunal superior, é mais barato construir galpões do que correr o risco de ter de substituir urnas eletrônicas a cada eleição devido a falta de cuidado com os equipamentos.
A maioria das urnas ficará guardada sem utilização por dois anos, pois só haverá novas eleições em outubro de 2002, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores de Estados e do Distrito Federal, todos os deputados estaduais e federais e dois terços dos senadores.
O orçamento total da Justiça Eleitoral para 2001 é de R$ 1,2 bilhão, 14,5% inferior ao valor previsto para o órgão neste ano. Pouco mais da metade do valor será utilizado no pagamento de salários, e R$ 260 milhões estão reservados para gastos com aposentadorias e pensões.


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