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Governo quer reaver R$ 12 bi com 3 tributos
Pacote em estudo prevê aumento das alíquotas do IOF, IPI e da CSLL, além de cortes da ordem de R$ 18 bi a R$ 20 bi
Modelo final ainda não está fechado; Planalto teme criar pressões inflacionárias se elevar alíquotas de outros impostos e contribuições
VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O pacote em estudo pela
equipe econômica para compensar o fim da CPMF prevê
uma receita de R$ 12 bilhões
em 2008 com o aumento das
alíquotas de três tributos: IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) e
CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Do lado dos cortes de despesas, as medidas em estudo projetam uma redução nos gastos
do governo federal, Legislativo
e Judiciário da ordem de R$ 18
bilhões a R$ 20 bilhões. Desse
total, cerca de R$ 6 bilhões viriam da economia com a folha
de pagamento dos servidores.
Essas propostas serão apresentadas ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva amanhã, no
Planalto, para cobrir o rombo
de R$ 40 bilhões no Orçamento
da União com o fim da CPMF a
partir do próximo ano.
Lula já deve começar a discutir hoje essas idéias com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) no vôo de retorno de
Montevidéu, onde os três participam de reunião do Mercosul.
No cálculo dos R$ 12 bilhões
a serem obtidos com o aumento de alíquotas de IOF, IPI e
CSLL já está descontada a parcela que a União tem de transferir a Estados e municípios.
O aumento do IOF, que incide sobre operações de crédito
(como financiamento de veículos, compras no cartão de crédito, operações de câmbio e seguro) foi usado no governo FHC quando a cobrança da CPMF ficou suspensa por seis meses.
Estima-se que uma elevação da
alíquota pode gerar algo superior a R$ 5,5 bilhões em 2008.
Essas são algumas das propostas a serem discutidas. O
modelo final ainda não está fechado e pode passar por reformulações a pedido de Lula.
O governo estava analisando
a possibilidade de elevar as alíquotas de PIS/Cofins, mas estava preocupado com possíveis
pressões inflacionárias. O mesmo ocorreria se o Imposto de
Importação fosse aumentado.
IOF
Já no caso do IOF, avalia-se
que a alta desse tributo não deve ter uma grande repercussão
na economia -com um aumento do custo das operações de
crédito-, porque a cobrança
adicional irá praticamente
substituir a CPMF no custo final. No caso do IPI, a idéia é
centrar o aumento em produtos considerados supérfluos,
como cigarros e bebidas, mas
isso ainda não está decidido.
Na área de cortes, haverá resistência, por exemplo, à proposta da equipe econômica na
redução de gastos com pessoal
-prevê a suspensão de concursos e de reestruturação de carreiras no ano que vem, que seriam postergados para 2009.
Ontem, o governo federal publicou no "Diário Oficial" da
União um decreto regulamentando a cobrança do tributo em
algumas operações. O decreto
não faz alteração significativa,
mas retirou do ministro da Fazenda os poderes para fazer
mudanças no imposto.
O decreto publicado ontem
não aumentou as alíquotas
nem estendeu a lista dos que
devem pagar o imposto, mas
abriu caminho para futuros aumentos para compensar a perda de arrecadação da CPMF, ao
organizar em um único texto
todas as mudanças nas regras
de cobrança que foram feitas
nos últimos cinco anos.
Em 2008, o governo federal
previa arrecadar R$ 40 bilhões
com a CPMF e outros R$ 8,8 bilhões com o IOF.
Colaborou0 JULIANA ROCHA ,0da Sucursal de
Brasília
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