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TJ afasta Prudente da presidência da Câmara
Juiz determina que deputado, filmado colocando propina na meia, deixe o cargo até o fim das investigações do mensalão do DEM
Presidente afastado diz que não vai comentar a decisão porque não foi notificado; petista vai assumir o cargo se Prudente não renunciar
FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou ontem o
deputado distrital Leonardo
Prudente (sem partido) do cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Durante a Operação Caixa de
Pandora -que investiga o pagamento de um mensalão a deputados que apoiam o governador José Roberto Arruda-,
Prudente foi filmado colocando dinheiro nas meias. A gravação foi feita por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações
Institucionais de Arruda (ex-DEM, hoje sem partido).
Na decisão liminar, o juiz Alvaro Ciarlini afirmou que é
"inegável a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado".
O juiz classificou o esquema
-conhecido como mensalão do
DEM- como "um sistêmico e
crônico banditismo institucionalizado". É a primeira vez que
a Justiça interfere no cenário
político do Distrito Federal.
"É indispensável que o Judiciário se posicione com firmeza
sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma tragédia imposta pela
irresponsabilidade, egoísmo e
absoluta ausência de civismo",
escreveu o magistrado ao decidir sobre a ação popular.
Aliado de Arruda
Prudente é um dos principais
aliados de Arruda na Câmara
Legislativa, que analisará o pedido de impeachment contra o
governador. O deputado havia
retornado à presidência da Casa no fim de dezembro, alegando que tinha condições de comandar a Casa durante as investigações contra ele mesmo.
Agora, com o afastamento de
Prudente, quem reassume a
presidência é o vice-presidente, Cabo Patrício (PT). Se Prudente renunciar ao cargo, porém, será feita uma nova eleição -manobra que pode beneficiar Arruda, que tem maioria
na Câmara Legislativa.
Na prática, o afastamento de
Prudente não muda a rotina da
Câmara até fevereiro, quando
os deputados voltam do recesso. A convocação extraordinária de janeiro atingiu somente o
trabalho das comissões.
Convocação
Cabo Patrício, entretanto,
pretende convocar o plenário
da Casa ainda nesta semana. O
objetivo é aproveitar a presidência interina para votar em
plenário o requerimento do PT
que pediu o afastamento dos oito deputados investigados -o
que representa um terço dos
membros do Legislativo.
"Assim que assumir, farei a
convocação. Existe uma pressão popular para que o plenário
volte aos trabalhos", disse o deputado petista.
A liminar do TJ-DF vale até o
fim das investigações na Câmara contra Prudente, Arruda e
outros sete deputados distritais. O juiz estabeleceu multa
diária para a Casa de R$ 100
mil, caso a ordem seja descumprida. Mas cabe recurso ao TJ.
Segundo a assessoria de Prudente, ele não irá comentar a
decisão porque ainda não foi
notificado. O corregedor da Câmara e relator da CPI da Corrupção, deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), também não falou sobre a liminar.
"Não li a decisão. Qualquer comentário meu seria leviano",
disse Ribeiro, ex-secretário do
governador Arruda.
Prudente é investigado pela
Polícia Federal por ser um dos
supostos beneficiados pelo esquema de distribuição de propinas. O deputado foi flagrado
em vídeo pegando R$ 50 mil
com Durval Barbosa, pivô do
escândalo. Na filmagem, Prudente coloca dinheiro nos bolsos, no paletó e nas meias.
Quando a crise estourou,
Prudente disse que colocou o
dinheiro dentro da roupa por
uma "questão de segurança", já
que ele não usa pasta. Segundo
Prudente, o dinheiro não é de
propinas, mas de "ajuda financeira não contabilizada".
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