São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2010

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TJ afasta Prudente da presidência da Câmara

Juiz determina que deputado, filmado colocando propina na meia, deixe o cargo até o fim das investigações do mensalão do DEM

Presidente afastado diz que não vai comentar a decisão porque não foi notificado; petista vai assumir o cargo se Prudente não renunciar

FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou ontem o deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) do cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Durante a Operação Caixa de Pandora -que investiga o pagamento de um mensalão a deputados que apoiam o governador José Roberto Arruda-, Prudente foi filmado colocando dinheiro nas meias. A gravação foi feita por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda (ex-DEM, hoje sem partido).
Na decisão liminar, o juiz Alvaro Ciarlini afirmou que é "inegável a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado". O juiz classificou o esquema -conhecido como mensalão do DEM- como "um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado". É a primeira vez que a Justiça interfere no cenário político do Distrito Federal.
"É indispensável que o Judiciário se posicione com firmeza sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma tragédia imposta pela irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo", escreveu o magistrado ao decidir sobre a ação popular.

Aliado de Arruda
Prudente é um dos principais aliados de Arruda na Câmara Legislativa, que analisará o pedido de impeachment contra o governador. O deputado havia retornado à presidência da Casa no fim de dezembro, alegando que tinha condições de comandar a Casa durante as investigações contra ele mesmo.
Agora, com o afastamento de Prudente, quem reassume a presidência é o vice-presidente, Cabo Patrício (PT). Se Prudente renunciar ao cargo, porém, será feita uma nova eleição -manobra que pode beneficiar Arruda, que tem maioria na Câmara Legislativa.
Na prática, o afastamento de Prudente não muda a rotina da Câmara até fevereiro, quando os deputados voltam do recesso. A convocação extraordinária de janeiro atingiu somente o trabalho das comissões.

Convocação
Cabo Patrício, entretanto, pretende convocar o plenário da Casa ainda nesta semana. O objetivo é aproveitar a presidência interina para votar em plenário o requerimento do PT que pediu o afastamento dos oito deputados investigados -o que representa um terço dos membros do Legislativo.
"Assim que assumir, farei a convocação. Existe uma pressão popular para que o plenário volte aos trabalhos", disse o deputado petista.
A liminar do TJ-DF vale até o fim das investigações na Câmara contra Prudente, Arruda e outros sete deputados distritais. O juiz estabeleceu multa diária para a Casa de R$ 100 mil, caso a ordem seja descumprida. Mas cabe recurso ao TJ.
Segundo a assessoria de Prudente, ele não irá comentar a decisão porque ainda não foi notificado. O corregedor da Câmara e relator da CPI da Corrupção, deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), também não falou sobre a liminar. "Não li a decisão. Qualquer comentário meu seria leviano", disse Ribeiro, ex-secretário do governador Arruda.
Prudente é investigado pela Polícia Federal por ser um dos supostos beneficiados pelo esquema de distribuição de propinas. O deputado foi flagrado em vídeo pegando R$ 50 mil com Durval Barbosa, pivô do escândalo. Na filmagem, Prudente coloca dinheiro nos bolsos, no paletó e nas meias.
Quando a crise estourou, Prudente disse que colocou o dinheiro dentro da roupa por uma "questão de segurança", já que ele não usa pasta. Segundo Prudente, o dinheiro não é de propinas, mas de "ajuda financeira não contabilizada".


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