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Fundação Sarney desviou patrocínio da Petrobras, diz CGU
Entidade teria utilizado notas frias para justificar gastos com verba de R$ 1,3 mi recebida da estatal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Fundação José Sarney, em
São Luís (MA), desviou pelo
menos R$ 129 mil do R$ 1,3 milhão que recebeu em doações
da Petrobras, segundo relatório
preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) encaminhado ao Ministério da Cultura
na semana passada. A pasta
mantinha convênio com a entidade.
A informação foi publicada
ontem pelo jornal "O Estado de
S.Paulo". Segundo a CGU, a
Fundação Sarney usou notas
frias com endereços falsos para
justificar os gastos com o dinheiro recebido da estatal.
De acordo com o relatório
preliminar, o Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu R$ 70 mil da fundação,
tem endereço falso. "[A entidade] Não foi localizada nem no
endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", afirma o documento.
Ainda segundo o relatório, a
entidade apresentou gastos de
R$ 102 mil com energia elétrica
para justificar o uso do dinheiro recebido da Petrobras.
"Os valores foram levados à
conta do projeto como se a
montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de
energia da entidade no período", diz a auditoria.
Denúncias
A Fundação Sarney esteve no
centro dos escândalos envolvendo o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), no
ano passado.
A entidade é acusada de desviar recursos de patrocínios
culturais obtidos por meio da
Lei Rouanet, de isenção fiscal,
para empresas da família e de
amigos. Em 2007, repassou
parte da verba proveniente da
Petrobras para a empresa de
um dos diretores da entidade,
Sidney Gonçalves Costa Leite,
como mostrou a Folha.
Ligada à fundação, a Abom
(Associação dos Amigos do
Bom Menino das Mercês) fez o
mesmo. Repassou R$ 130 mil
que recebeu da Eletrobrás a
empresa de uma ex-assessora
de Roseana Sarney, Marizinha
Raposo, e para as empresas de
comunicação da própria família, conforme revelou a Folha.
Por meio de nota divulgada
pela Secretaria Especial de Comunicação do Senado, Sarney
reafirmou que não tem responsabilidade sobre a fundação
que leva seu nome porque não
faz parte da gestão da entidade
-a mesma declaração dada no
auge da crise que enfrentou.
"O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em
foco, e, caso seja procedente
qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na
forma da lei", diz a nota.
Segundo a assessoria, a fundação mantém um acervo pessoal de 50 mil livros, manuscritos de "grandes autores nacionais e estrangeiros", 400 mil
documentos históricos e cerca
de 4.000 objetos de arte.
Sarney também doou os presentes que recebeu quando foi
presidente da República "na
intenção de preservar a memória nacional".
Em outubro passado, Sarney
disse à coluna Mônica Bergamo, na Folha, que a fundação
seria fechada por falta de condições financeiras.
Colaborou a Folha Online, em Brasília
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