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Dividido, PT adia debate sobre questão
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As resistências em sua bancada
na Câmara dos Deputados levaram o PT a adiar o debate interno
sobre o projeto que concede autonomia ao Banco Central, a prioridade legislativa mais imediata da
equipe econômica do governo
Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi cancelada uma reunião sobre o assunto entre os deputados
petistas, o ministro da Fazenda,
Antonio Palocci Filho, e o presidente do BC, Henrique Meirelles,
que ocorreria nos dias 25 e 26.
O governo e a cúpula do partido
concluíram que Meirelles, ex-presidente mundial do BankBoston e
criticado abertamente pelos petistas de correntes mais radicais,
corria o risco de ser hostilizado
-e a má vontade de boa parte do
PT em relação à política econômica, já evidente no encontro de janeiro de Palocci com a bancada,
seria escancarada.
Avaliou-se ainda que o grupo
contrário à autonomia do BC -a
proposta consiste, basicamente,
em conceder mandatos fixos aos
dirigentes da instituição para isolá-los de pressões políticas- é
maior e mais organizado do que
se supunha de início.
Levantamento publicado pela
Folha no domingo passado apontou que, de 72 deputados petistas
ouvidos, 30 se opunham à autonomia, 28 a apoiavam e 14 preferiam não opinar. O PT conta com
92 deputados.
Os opositores pensam em se articular para pressionar o governo
a, pelo menos, deixar para o segundo semestre a apresentação
do projeto. "Seria ruim o governo
começar sua pauta no Congresso
com uma idéia que divide o partido", disse Chico Alencar (RJ).
Duas etapas
De acordo com a nova estratégia
do governo federal, a tentativa de
aprovar os mandatos para o presidente e os sete diretores do Bando Central será feita em duas etapas, e a primeira delas terá início
imediato.
Trata-se de alterar o artigo 192
da Constituição, que dispõe sobre
o sistema financeiro -aí incluídos temas que vão do funcionamento do BC ao limite de 12% ao
ano para as taxas de juros.
Tal como está redigido atualmente, o artigo tem de ser regulamentado por uma única lei, o que
ajuda a explicar por que nenhum
de seus dispositivos saiu do papel
até hoje.
Ontem mesmo, o deputado federal petista Virgílio Guimarães
(MG) começou a colher as 171 assinaturas necessárias para que
possa ser apresentada uma emenda modificando o artigo, de forma a permitir sua regulamentação por mais de uma lei -uma
delas, no futuro, estabelecerá a
autonomia do BC.
"Decidimos priorizar a discussão do artigo 192", disse o líder do
PT na Câmara, Nelson Pellegrino
(BA), ao explicar o cancelamento
da reunião com Palocci.
Em outras palavras, o partido
quer primeiramente aprovar uma
alteração aparentemente banal na
Constituição; a discussão de mérito sobre a autonomia fica para
depois.
Petistas não assinam
Ainda assim, há o risco de sustos no caminho. Colhendo as assinaturas para o projeto de emenda
constitucional à tarde no Congresso, Guimarães divertia-se ao
comentar a meia de dúzia de recusas recebidas: "Todas do PT".
Apresentado o projeto, é necessária a aprovação de três quintos
da Câmara e do Senado, com votações em dois turnos nas duas
Casas. A primeira delas só deve
ocorrer depois do Carnaval.
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