São Paulo, sábado, 19 de fevereiro de 2005

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ORÇAMENTO 2005

Para evitar desgaste com deputados, Planalto deve cortar menos do que anunciado, mas frear gasto de ministérios

Governo planeja criar mesada para ministro

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo planeja maquiar o corte de gastos no Orçamento deste ano e deve anunciar um corte global menor do que desejava. Mas, para conter mais gastos, imporá aos ministros uma mesada menor do que a oficialmente autorizada por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo pretende anunciar bloqueio entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. Quantia semelhante deve ser "cortada" na administração da boca do caixa do Tesouro. Na prática, o corte será maior, mas o governo não admitirá de público.
Objetivo: desgastar-se menos politicamente após a acachapante derrota na eleição para presidente da Câmara, da qual saiu vitorioso Severino Cavalcanti (PP-PE), político que flerta com a oposição, o que preocupa o governo.
Uma das razões da derrota foi a reclamação de que o Palácio do Planalto não libera emendas parlamentares. Tais emendas estão na mira do bloqueio de gastos.
Todo ano o governo edita decreto de programação orçamentária no qual prevê as despesas mês a mês de cada ministério. A novidade deste ano deverá ser uma subcota (espécie de mesada) dentro da cota oficial, obrigando os ministros a gastar menos do que, em tese, poderiam fazer por lei. Cada ministro será informado do limite pela área econômica.
Se a previsão de arrecadação de impostos se confirmar, trazendo mais dinheiro para o Tesouro, os ministros poderão gastar além da subcota. Do contrário, o dinheiro não será liberado mesmo que empenhado (promessa de gasto).
Na prática, será dificultada a liberação de recursos mais do que já acontece atualmente. Historicamente, a execução real do Orçamento nunca chega perto de 100%. Exemplo: em 2004, o Orçamento previa investimentos do Poder Executivo no valor total de R$ 14,8 bilhões. Depois do bloqueio, esse valor caiu para R$ 10,7 bilhões. Mas o governo gastou mesmo R$ 5,4 bilhões, um terço do previsto em lei e metade do autorizado após o corte.
A decisão final será tomada em reunião de Lula no início da próxima semana com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Nelson Machado (Planejamento). A intenção é anunciá-la na quarta.
Após a aprovação do Orçamento, no final de 2004, o Planejamento fez cenários de corte. O preferido de Lula era o que previa bloqueio de R$ 11 bilhões, mas Palocci achou pouco. Queria cortar de R$ 13 bilhões a R$ 15 bilhões. Nas reuniões da cúpula do governo, Palocci disse que o Congresso produziu um Orçamento fictício, inflando receitas e, conseqüentemente, o valor dos investimentos. Estão previstos R$ 21 bilhões em investimentos, parte que será a mais sacrificada.
A derrota para Severino e a conseqüente necessidade de recomposição da base na Câmara arrefeceu a disposição de um bloqueio sem rodeios. Daí ter sido engendrada a idéia de um corte oficial e outro extra-oficial.
Em 2004, foram bloqueados R$ 3 bilhões dos investimentos e R$ 3 bilhões de custeio. Durante o ano, foram desbloqueados R$ 2,5 bilhões. As despesas de investimento se referem a gastos novos do governo. As de custeio não são apenas as de manutenção da máquina pública (luz, telefone, pessoal). Um recapeamento de uma estrada conta como verba de custeio. A manutenção de um hospital, também. Entre as verbas de custeio, algumas não podem ser cortadas por determinação legal.
A receita primária do governo (arrecadação da Receita, do INSS e a chamada não-administrada) prevista para este ano é de R$ 482,5 bilhões, mas a maior parte não pode ser cortada.


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