|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ORÇAMENTO 2005
Para evitar desgaste com deputados, Planalto deve cortar menos do que anunciado, mas frear gasto de ministérios
Governo planeja criar mesada para ministro
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo planeja maquiar o
corte de gastos no Orçamento
deste ano e deve anunciar um corte global menor do que desejava.
Mas, para conter mais gastos, imporá aos ministros uma mesada
menor do que a oficialmente autorizada por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo pretende anunciar
bloqueio entre R$ 7 bilhões e R$ 8
bilhões. Quantia semelhante deve
ser "cortada" na administração
da boca do caixa do Tesouro. Na
prática, o corte será maior, mas o
governo não admitirá de público.
Objetivo: desgastar-se menos
politicamente após a acachapante
derrota na eleição para presidente
da Câmara, da qual saiu vitorioso
Severino Cavalcanti (PP-PE), político que flerta com a oposição, o
que preocupa o governo.
Uma das razões da derrota foi a
reclamação de que o Palácio do
Planalto não libera emendas parlamentares. Tais emendas estão
na mira do bloqueio de gastos.
Todo ano o governo edita decreto de programação orçamentária no qual prevê as despesas
mês a mês de cada ministério. A
novidade deste ano deverá ser
uma subcota (espécie de mesada)
dentro da cota oficial, obrigando
os ministros a gastar menos do
que, em tese, poderiam fazer por
lei. Cada ministro será informado
do limite pela área econômica.
Se a previsão de arrecadação de
impostos se confirmar, trazendo
mais dinheiro para o Tesouro, os
ministros poderão gastar além da
subcota. Do contrário, o dinheiro
não será liberado mesmo que empenhado (promessa de gasto).
Na prática, será dificultada a liberação de recursos mais do que
já acontece atualmente. Historicamente, a execução real do Orçamento nunca chega perto de
100%. Exemplo: em 2004, o Orçamento previa investimentos do
Poder Executivo no valor total de
R$ 14,8 bilhões. Depois do bloqueio, esse valor caiu para R$ 10,7
bilhões. Mas o governo gastou
mesmo R$ 5,4 bilhões, um terço
do previsto em lei e metade do autorizado após o corte.
A decisão final será tomada em
reunião de Lula no início da próxima semana com os ministros
Antonio Palocci Filho (Fazenda),
José Dirceu (Casa Civil) e Nelson
Machado (Planejamento). A intenção é anunciá-la na quarta.
Após a aprovação do Orçamento, no final de 2004, o Planejamento fez cenários de corte. O
preferido de Lula era o que previa
bloqueio de R$ 11 bilhões, mas Palocci achou pouco. Queria cortar
de R$ 13 bilhões a R$ 15 bilhões.
Nas reuniões da cúpula do governo, Palocci disse que o Congresso
produziu um Orçamento fictício,
inflando receitas e, conseqüentemente, o valor dos investimentos.
Estão previstos R$ 21 bilhões em
investimentos, parte que será a
mais sacrificada.
A derrota para Severino e a conseqüente necessidade de recomposição da base na Câmara arrefeceu a disposição de um bloqueio sem rodeios. Daí ter sido
engendrada a idéia de um corte
oficial e outro extra-oficial.
Em 2004, foram bloqueados R$
3 bilhões dos investimentos e R$ 3
bilhões de custeio. Durante o ano,
foram desbloqueados R$ 2,5 bilhões. As despesas de investimento se referem a gastos novos do
governo. As de custeio não são
apenas as de manutenção da máquina pública (luz, telefone, pessoal). Um recapeamento de uma
estrada conta como verba de custeio. A manutenção de um hospital, também. Entre as verbas de
custeio, algumas não podem ser
cortadas por determinação legal.
A receita primária do governo
(arrecadação da Receita, do INSS
e a chamada não-administrada)
prevista para este ano é de R$
482,5 bilhões, mas a maior parte
não pode ser cortada.
Texto Anterior: Em busca de verbas: Lula faz "assembléia" com prefeitos do Rio Próximo Texto: PT moderado isenta Genoino de fracasso Índice
|