Conselheiros da entidade deram 120 dias para que ministros elejam três dos indicados

Ofício que será enviado ao tribunal pedirá que a corte realize "tantos escrutínios quanto necessário para a formação da lista tríplice"

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu enfrentar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e manter os seis nomes que enviou à corte para preencher uma vaga no órgão. As indicações foram rejeitadas três vezes pelos ministros, que devolveram a lista na semana passada à OAB, deflagrando uma crise institucional. A decisão "obriga" o STJ a se debruçar sobre os mesmos nomes.
Apesar de manter a lista, a OAB adiou a decisão de ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança contra o STJ. Os conselheiros deram prazo de 120 dias para que os ministros escolham três nomes a partir dos indicados, caso contrário dizem que vão cumprir a ameaça.
A indicação final do novo ministro é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base nos três nomes indicados pelo STJ.
A disposição inicial de grande parte dos conselheiros da OAB era encaminhar os nomes diretamente ao presidente Lula, alegando que o STJ não cumpriu com seu dever constitucional, ou ingressar imediatamente no STF. Coube ao presidente da OAB, Cezar Britto, e aos ex-presidentes da instituição, convocados para uma reunião ontem, contemporizar.
Com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, Britto se encontrou com o presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, que se comprometeu em reunir a corte para deliberar sobre a retomada da discussão sobre a lista.
A Folha apurou que o presidente do STJ disse ter sido voto vencido sobre o encerramento da discussão na corte e que, na sua versão, não houve devolução da lista, apenas um alerta à OAB de que por três vezes não se alcançou quórum para a indicação de três deles.
O ofício que será encaminhado ao STJ não falará em devolução da lista, mas pedirá que a corte realize "tantos escrutínios quanto necessário para a formação da lista tríplice".
A recusa do STJ pode ter relação com grupos políticos formados no tribunal. Nenhum dos indicados pertenceriam aos grupos que compõem a corte. No STJ, a explicação é outra. Extra-oficialmente, sabe-se que pesou na decisão o fato de três dos indicados serem considerados muito jovens. Eles têm entre 36 e 37 anos. A Constituição estabelece três condições: idade mínima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Os indicados são: Flávio Cheim (ES), Cezar Roberto Bitencourt (RS), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Bruno Espiñeira Lemos (BA), Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI), e Orlando Maluf Haddad (SP).


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