Assim como seu antecessor, José Maranhão poderá perder mandato se for condenado por compra de votos em 2006

Posse de ex-senador ocorreu após manobras e ameaças de aliados de Cunha Lima, que tentavam obter liminar em favor do tucano cassado

Francisco França/"Jornal da Paraíba"

José Maranhão, do PMDB, é diplomado governador pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no lugar do tucano Cássio Cunha Lima, cujo mandato foi cassado

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

O ex-senador José Maranhão (PMDB) tomou posse no começo da noite de ontem como novo governador da Paraíba com oito processos correndo contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições de 2002 e 2006.
Dois desses processos, se considerados procedentes, podem levar Maranhão a perder o cargo de governador, como ocorreu com seu antecessor, Cássio Cunha Lima (PSDB).
As ações acusam Maranhão de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.
A posse do novo governador ocorreu após várias manobras e ameaças da nova oposição, que queria adiar a solenidade na esperança de obter liminar em favor de Cunha Lima.
Deputados estaduais ligados ao tucano se negavam a iniciar a sessão de posse sem a prova da renúncia de Maranhão no Senado, exigência legal para isso. Às 17h, chegaram a anunciar uma contagem regressiva de uma hora para a apresentação do documento, sob pena de adiamento da solenidade.
A renúncia só foi lida em Brasília pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) no início da noite, quando o governador chegava à Assembleia para a posse. Maranhão não queria perder a cadeira no Senado sem a garantia de assumir o governo. A chegada dele foi comemorada com fogos de artifício. O plenário da Assembleia e a praça em frente ao local ficaram lotados.
Em seu discurso, Maranhão disse que "a Justiça fez valer as regras da lei democrática". Ele interrompeu sua fala para atender a uma ligação do presidente Lula no celular. A plateia fez silêncio, e o governador agradeceu os cumprimentos. A pedido das pessoas, colocou o aparelho no viva-voz e, depois, no microfone. Os gritos de "Lula, Lula" abafaram a voz do presidente. Maranhão disse então que aguardava uma visita dele ao Estado. "E da Dilma também", disseram seus aliados.
Nas ruas, longe da Assembleia, o clima ontem era de tranquilidade. A expectativa na cidade era com o desfile do maior bloco carnavalesco local, o Muriçocas do Miramar.
Os processos que podem levar à cassação do mandato de Maranhão estão na Procuradoria Geral Eleitoral. Um deles o aponta como beneficiado de suposta troca de favores entre correligionários em Campina Grande em 2006. Numa reunião entre eleitoras e a mulher do prefeito local, teria havido tentativa de compra de votos.
Ainda segundo o processo, a reunião, que foi gravada em DVD, mostra que houve ofertas, como emprego no PSF (Programa Saúde da Família), uma casa para uma eleitora e dinheiro para que mulheres trabalhassem na boca-de-urna. A outra ação trata da distribuição de 50 mil camisetas para supostamente angariar votos.
Ricardo Porto, advogado de Maranhão, diz que a filmagem "continha montagens" e que não há base legal e nem prova da participação de Maranhão no casos. Segundo ele, os processos foram arquivados no TRE e subiram ao TSE por meio de agravos. Segundo o TSE, a posse não deve acelerar o trâmite dos processos.
Em Brasília, quatro recursos foram apresentados contra a cassação do mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto -que fizeram uma operação casada. No STF, tentaram garantir a permanência no cargo até que o TSE julgasse um dos recursos apresentados, que foi negado ontem à noite. Ao TSE também pediram o envio da causa ao STF.
Senador desde 2003, Maranhão foi derrotado por Cunha Lima em uma eleição apertada em 2006 -a diferença foi de 52 mil votos em um eleitorado de 2,6 milhões de pessoas.
Naquele ano, o ex-senador declarou patrimônio de R$ 7,5 milhões, crescimento de 247% em relação a 1998. Além disso, atribuiu valor zero a 28.290 bois que disse possuir (que valeriam, numa estimativa conservadora, R$ 17 milhões).