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Lula silencia há 3 meses sobre mensalão
STF reenvia ao presidente 33 questões do Ministério Público sobre processo, que estão na Casa Civil desde novembro
Procuradoria quer saber se
petista foi informado sobre
repasses do PT a aliados; não há prazo para resposta, mas
Lula tem de se manifestar
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Há mais de três meses o STF
(Supremo Tribunal Federal)
aguarda respostas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a perguntas sobre o
conhecimento dele dos fatos
apontados na ação penal do
mensalão e sua relação com os
réus no processo. As questões
foram elaboradas pelo Ministério Público Federal, que é o autor do processo em andamento
no STF sobre a suposta compra
de apoio de partidos e políticos
pelo PT entre 2002 e 2005.
Lula, que não é um dos réus
na ação penal, foi indicado como testemunha de defesa por
dois dos acusados no processo,
os ex-deputados federais Roberto Jefferson e José Janene.
Suas respostas serão o primeiro
depoimento formal do presidente sobre o caso.
Em novembro de 2009, Lula
negou a existência do mensalão. "Foi uma tentativa de golpe
no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo",
disse, em entrevista ao programa "É Notícia", da Rede TV!
Ante a demora de Lula em
responder ao questionamento
da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo, reenviou as questões ao
presidente no último dia 5.
Se não apresentar seu testemunho por escrito, Lula pode
responder pelo crime de desobediência à ordem legal, segundo a assessoria do ministro.
A petição da Procuradoria-Geral da República com as
questões sobre o mensalão foi
recebida pela Casa Civil em 12
de novembro do ano passado.
A legislação não estabelece
um prazo para envio das repostas, mas a demora não pode ser
excessiva a ponto de atrapalhar
o andamento do processo, segundo a assessoria de Barbosa.
No ofício endereçado a Lula,
o Judiciário do DF, que faz a intermediação entre o STF e a
Presidência, solicitou que o depoimento dele fosse enviado,
"se possível", até 30 de novembro do ano passado, mas o prazo sugerido não foi atendido.
O questionário enviado ao
presidente, a cuja íntegra a Folha teve acesso, possui 33 tópicos, alguns deles com várias
questões sobre um mesmo fato.
Em um dos tópicos mais incisivos, o Ministério Público Federal perguntou quando Lula
"teve conhecimento do repasse
de recursos pelo PT para partidos político da base aliada do
governo federal".
No documento, a Procuradoria indagou também se, antes
da surgimento do escândalo do
mensalão na imprensa, Lula
conversou sobre o assunto com
os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João
Paulo Cunha e Sílvio Pereira,
que exerciam cargos de direção
no governo ou no partido quando o escândalo veio a público.
A Procuradoria também
questionou se Lula conhece
pessoalmente o publicitário
Marcos Valério Fernandes de
Souza, o suposto operador do
mensalão, e se Valério já foi recebido pelo presidente na residência oficial da Granja do Torto. O Ministério Público chega
a perguntar, no caso de uma
resposta afirmativa sobre o
contato entre os dois: "Marcos
Valério foi apresentado como
profissional de qual área?"
O presidente é indagado sobre repasses do PT ao PL na
campanha de 2002, que teriam
sido negociadas com o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), e sobre débitos com o
publicitário Duda Mendonça
-ambos são réus na ação do
mensalão. A Procuradoria
questiona se Delúbio Soares já
"agendou ou intermediou reuniões de empresas" com Lula.
A assessoria da AGU (Advocacia-Geral da União) informou que o órgão recebeu na última sexta-feira ofício do STF
com as questões do Ministério
Público Federal, e as enviou à
Presidência ontem.
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