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Índios afirmam que foram torturados pela PF na Bahia
Exames de corpo de delito apontam que indígenas receberam choques elétricos
PF diz que usou instrumento de choque para imobilizar indígenas que resistiram à prisão; conflito ocorreu após índios ocuparem fazenda
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cinco índios da etnia tupinambá afirmam ter sido torturados pela Polícia Federal em
uma fazenda no sul da Bahia.
Em relato feito ao Ministério
Público Federal, ao qual a Folha teve acesso, os indígenas
disseram ter recebido choques
elétricos nas costas e em órgãos
genitais, além de tapas e chutes.
Contaram ainda que foram pisoteados e ameaçados de morte
pelos policiais.
Eles participaram de um
confronto com a PF, no último
dia 2, em uma região que compreende parte dos municípios
baianos de Ilhéus, Buerarema e
Una, local da fazenda.
Os ferimentos dos índios foram avaliados em um exame de
corpo de delito realizado quatro dias depois do confronto
pelo Departamento de Polícia
Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, para onde os cinco foram levados para depor.
A Folha também teve acesso
ao documento, que confirma
choques elétricos no pênis de
um dos índios e na região lombar de dois deles.
Segundo o laudo, as lesões
"elétricas", exibidas em fotos,
foram "provocadas por meio
cruel". "As lesões em par descritas são, portanto, típicas
desse tipo de instrumento, ou
seja, são geralmente encontradas em casos desse tipo de
trauma [provocado por choques elétricos]", diz o texto, assinado por dois peritos.
A Polícia Federal afirma ter
usado um instrumento de choque, chamado taser, para imobilizar os índios, que, segundo
o órgão, estavam com facões e
resistiram à prisão.
Um inquérito foi aberto para
apurar o caso e será acompanhado pela Procuradoria da
República em Ilhéus.
Relatos
Não há notícias anteriores,
de acordo com a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, de índios
torturados pela Polícia Federal.
O relato dos índios à procuradora Luciana Loureiro Oliveira
é uniforme. Disseram que faziam parte de um grupo de 80
índios que invadiram a fazenda
localizada em uma área reconhecida pela Funai (Fundação
Nacional do Índio) em abril como terra indígena.
Contaram que a PF (seriam
de 10 a 15 homens), acompanhada do proprietário do local,
os abordou com violência. A PF
diz que 13 homens participaram da ação, oito deles integrantes do Comando de Operação Táticas, a tropa de elite da
corporação.
Com exceção dos cinco detidos, os índios conseguiram fugir, como também relatou a polícia. Os cinco dizem que receberam gás de pimenta nos
olhos e foram imobilizados.
Depois, teriam sido levados
para uma casa de secagem de
cacau na fazenda, onde teria
ocorrido a tortura. "Não dava
para ver qual era o instrumento
do choque, mas dava para sentir o corpo todo tremendo", disse um dos índios no depoimento ao Ministério Público.
Os índios disseram que foram depois levados para a delegacia de Ilhéus, onde prestaram depoimento antes de serem liberados.
Conflitos
O sul da Bahia tem um histórico de conflitos envolvendo índios, principalmente das etnias
tapaxó, tapaxó hã-hã-hãe e tupinambá. Um dos casos notórios ocorreu em Porto Seguro,
em 2000, durante as comemoração dos 500 anos do Brasil.
Há pelo menos dez anos os
tupinambás reivindicam a demarcação e a posterior homologação daquela faixa de terra
como indígena, sob resistência
dos produtores locais. Estima-se que na área, de 47 mil hectares, haja mais de 500 propriedades, entre pequenas chácaras, fazendas (de gado e cacau,
por exemplo) e empreendimentos turísticos.
Nos últimos meses, os conflitos se acirraram a partir do reconhecimento da região como
indígena. O processo contudo,
está em trâmite, faltando ainda
os processos de demarcação e
homologação -último passo
para a conclusão.
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