DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco do Brasil dispensou o diretório nacional do PT de apresentar fiador para três operações de leasing pelas quais o banco forneceu R$ 17,1 milhões ao partido para aquisição de equipamentos de informática.
De acordo com documentos obtidos pela Folha no 5º Cartório de Registros de Títulos e Documentos de São Paulo, o PT ofereceu como garantias repasses do fundo partidário e contribuições recolhidas de filiados.
A decisão do banco de dispensar fiadores no financiamento revelou-se arriscada: ontem, o bloco de oposição no Congresso pediu o bloqueio dos repasses do fundo ao PT, após o ex-tesoureiro Delúbio Soares ter admitido que montou um esquema de caixa dois para as campanhas eleitorais.
No ano passado, o PT recebeu R$ 24,9 milhões do fundo e R$ 6,6 milhões de contribuições, mas só os gastos administrativos representaram R$ 51,9 milhões.
O patrimônio líquido negativo do PT em 2004 atingiu R$ 24,7 milhões. Se o partido vendesse todos os seus ativos e recebesse todos os créditos, ainda ficaria sem condições de cobrir o rombo.
O Banco do Brasil, sob alegação de sigilo bancário, não informou se o PT tem pago em dia as parcelas dos três contratos. O banco parcelou o pagamento em 42 vezes, com a primeira quitação prevista para abril de 2004.
Os próprios contratos de arrendamento mercantil assinados entre o BB e o PT -representado no documento por Delúbio e o ex-presidente da sigla, José Genoino- previam a possibilidade de o banco exigir a apresentação de um ou mais fiadores. Fiador é quem assume a obrigação acessória de quitar compromissos caso o responsável pela operação não consiga ou não queira.
No trecho que trata das garantias, o documento prevê que os fiadores "nomeados e qualificados ao final do contrato comparecem neste ato responsabilizando-se solidária e incondicionalmente com a arrendatária [PT], na qualidade de principais pagadores, pelo cumprimento de todas as obrigações aqui assumidas".
Ao final do contrato, contudo, não consta nenhum fiador. A assessoria de comunicação do BB afirmou que o documento assinado e rubricado pelos representantes do PT e do banco era "padrão" (leia outro lado nesta página).
De acordo com os contratos, o PT usou os recursos do Banco do Brasil para aquisição de microcomputadores, câmeras de vídeo para internet e impressoras.
Os três termos de recebimento e aceitação anexados aos contratos não trazem a quantidade de equipamentos, apenas citam o número das notas fiscais que acompanharam as compras. Todas as notas foram emitidas pelas empresas Hewlett Packard Brasil e BKS Center entre os meses de fevereiro e março de 2004.
De acordo com informativo divulgado pelo PT no final de 2003, os recursos obtidos do Banco do Brasil seriam usados para aquisição de 5.000 computadores e 5.000 impressoras para equipar os diretórios municipais e estaduais da sigla no país para as eleições que ocorreriam no ano seguinte.
Os contratos de leasing representam cerca de 60% do total de empréstimos contraídos pelo PT entre 2003 e 2004. Há outro empréstimo com o BB, de R$ 3,5 milhões. Sobre esse contrato, que não foi localizado em cartórios, o BB também mantém sigilo.
Na última sexta-feira, foi revelado que o estrago nas contas do PT é muito maior do que aquele assumido pelo partido na prestação de contas enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O empresário de publicidade Marcos Valério Fernandes de Souza contou ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que fez repasses clandestinos de aproximadamente R$ 40 milhões para o PT. A versão foi avalizada pelo ex-tesoureiro petista. Esse valor, corrigido, representaria hoje, segundo Delúbio, cerca de R$ 90 milhões.
Marcos Valério afirmou, em entrevista ao "Jornal Nacional" na última sexta que pretende cobrar as dívidas do PT. (RUBENS VALENTE E MARTA SALOMON)

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