Romeu Tuma diz que pedirá informações a órgãos públicos para apurar "falcatruas"

Corregedor fará apuração prévia que pode embasar processo no Conselho de Ética; segundo ele, Argello estaria ameaçando colegas

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia após a posse de Gim Argello (PTB-DF) no Senado, o corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), reafirmou que vai requisitar a órgãos públicos informações que possam comprovar "falcatruas" das quais o novo senador é suspeito de ter participado enquanto foi deputado distrital, de 1999 a 2006.
"A própria circulação de notícias na imprensa e mais o dossiê apresentado hoje por cinco partidos fazem referência a falcatruas que ele teria praticado na Câmara Legislativa [do Distrito Federal], inclusive fraudando, segundo eles, três leis. A gente tem como buscar essas informações nos locais indicados e requisitar toda essa materialidade", disse Tuma.
Minutos antes, o corregedor havia recebido um dossiê assinado pelas representações no Distrito Federal de PT, PC do B, PPS, PDT e PSB, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes), adversários políticos de Argello.
O documento resume suspeitas contra o novo senador -que assumiu a vaga deixada por Joaquim Roriz (PMDB-DF). Argello responde a processos ou inquéritos civis e criminais, foi citado em 2002 como beneficiário de propina, foi investigado por grilagem de terra, é acusado de causar prejuízo milionário à Câmara Distrital e de ter participado de fraude na aprovação de leis de regularização fundiária enquanto presidia a Casa -emendas e leis teriam sido enviadas à sanção do Executivo mesmo não tendo sido votadas em plenário.
Além disso, o senador é investigado por supostamente ter intermediado a venda de terreno em Brasília que teve valorização de R$ 72 milhões graças a lei aprovada por seu grupo político na Câmara Distrital. A venda teria beneficiado empresa ligada a Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.
O PSOL protocolou anteontem, cerca de uma hora após a posse de Argello, uma representação para que ele seja investigado pelo Conselho de Ética da Casa. O processo, que pode resultar em cassação, só deve ter início em agosto, por causa do recesso parlamentar. Em tese, o trabalho de Tuma dará subsídios aos parlamentares do Conselho de Ética.
O corregedor tem a função de fazer uma investigação prévia -antes do processo no conselho- sobre acusações de irregularidades contra senadores, mas não tem poder de convocar depoentes, apenas de convidar. Ele também pode solicitar cooperação de outros órgãos.
No final da investigação do corregedor ele recomenda à Mesa do Senado a abertura ou não de processo de cassação no Conselho de Ética. No caso de Argello, o processo já será aberto porque houve o pedido do PSOL.
Tuma disse também que ouviu relato de que Argello teria ameaçado preparar dossiês contra senadores que o criticam. "Isso é prática de máfia. Se ele tem acusações contra senadores, deve representar contra eles, não ameaçá-los", disse.
A assessoria do senador negou ontem, "com veemência", que Argello esteja preparando dossiês contra senadores e disse que ele deve se pronunciar nos próximos dias sobre as acusações.

Outro lado
O advogado de Argello, Maurício Corrêa, entregou anteontem a Tuma uma defesa de seu cliente intitulada "Especulações e Fatos".
Nela, o senador diz que suas pendências com a Justiça ainda estão em fase inconclusivas e nega ter fraudado leis -diz que houve apenas "erros, sem que houvesse má-fé".
Sobre a suspeita de que recebeu R$ 500 mil pela intermediação da venda do terreno supervalorizado, ele diz apenas que tem a "consciência de que não teve qualquer participação" no episódio.
"Não se pode exigir de qualquer cidadão que apresente esclarecimentos sobre versões desencontradas, fragmentadas e narradas de forma dispersa", diz trecho do documento, que acrescenta: "Ser ou não amigo de Roriz ou de Nenê Constantino não pode ser motivo para incriminar ninguém".


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