HUDSON CORRÊA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mudará a resolução de 2005 que, há dois meses, levou a uma guerra de lobbies no Congresso entre os empresários Eike Batista e Daniel Dantas. A alteração é do interesse de Eike e contraria o banqueiro.
O diretor-geral da Antaq, Fernando Brito Fialho, adiantou ontem à Folha que a decisão técnica da agência será acabar com a regra que diz que portos privados precisam movimentar prioritariamente cargas próprias e, em segundo plano, as de outras empresas.
Pedro Brito, ministro da Secretaria Especial de Portos, disse que "a questão do percentual [de cargas] vai ser decidida pela Antaq, à luz da legislação".
O grupo de Dantas controla a Santos Brasil, que tem concessão pública para atividade portuária. Na concorrência, Eike quer investir R$ 6 bilhões em um porto em Peruíbe (SP), mas esbarraria na medida de movimentar principalmente produção própria, pois, para se sustentar, dependeria de cargas de outras empresas.
Escutas telefônicas da Operação Satiagraha, em abril deste ano, mostram conversa entre o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, acusado pela PF de lobby em favor de Dantas, e Guilherme Sodré, ligado ao banqueiro. Segundo a PF, Sodré diz na conversa que "não detectou nada dentro do Executivo, pois o movimento de mudança [da resolução] é dentro da Antac [Antaq], vez que na Secretaria dos Portos não há nada nesse sentido e [...] vão tentar mudar no Legislativo".
No Congresso, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) propunha mudar a resolução da Antaq, desagradando o grupo de Dantas. No dia 27 maio, quando a proposta foi discutida no Senado, o empresário Arthur Joaquim de Carvalho, da Santos Brasil, empresa de Dantas, disse, em conversa gravada pela PF, ter ouvido que a senadora recebeu R$ 2 milhões da OAS. A empresa estaria interessada na queda da resolução, assim como Eike.
Kátia Abreu, que nega recebimento de propina, retirou a proposta no dia seguinte, após o governo dizer que a medida da Antaq seria revista.
Três parlamentares que participaram da votação afirmaram que Eike fez lobby contra a resolução. O grupo do empresário, no entanto, nega qualquer irregularidade.
Brito teve um encontro com Eike. "Ele veio falar do porto de Peruíbe, mas não me apresentou nada formal". O ministro e a Antaq negam lobby.


Texto Anterior: No papel, Dantas não é dono de banco
Próximo Texto: Caso Cacciola: Ex-banqueiro tem indisposição estomacal na cela
Índice