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Terceirizadas abrigam "órfãos" do Senado
Pelo menos 299 parentes de funcionários trabalham em empresas, usadas para driblar decisão que proibiu nepotism o
Brecha em súmula, que não cita terceirizadas, permite solução; Heráclito afirma
que vai demitir os parentes que ferirem a resolução
ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As empresas terceirizadas
que têm contrato com o Senado
abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco
com funcionários efetivos ou
comissionados da Casa.
Na prática, as terceirizadas
estão sendo usadas para driblar
decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o
nepotismo nos três Poderes
-Executivo, Legislativo e Judiciário. A súmula é omissa com
relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com
os órgãos públicos, mas o CNJ
(Conselho Nacional de Justiça)
já proíbe para o Judiciário a
contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas.
O Senado informou ter 3.500
funcionários terceirizados. O
número de 299 parentes se refere a funcionários de apenas
14 empresas que oferecem
mão-de-obra para a Casa. O número final de parentes empregados nas empresas pode ser
bem maior, uma vez que são 35
contratos ao custo de R$ 129
milhões para a Casa.
Entre os terceirizados que
informaram ter parentes no
Senado está Alexandre Rafael
Carvalho Paim, sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS).
A Folha procurou o senador,
mas não obteve resposta até o
fechamento desta edição. Alexandre também não foi localizado pela reportagem.
Ele é funcionário da empresa
Adservis, que tem dois contratos com o Senado de R$ 26,8
milhões por ano. A empresa é a
que tem o maior número de parentes: 101. A maioria dos funcionários é filho, irmão ou sobrinho de servidores da Casa.
Agaciel
A lista inclui ainda Keila Oliveira Maia, parente do ex-diretor do Senado Agaciel Maia.
"Meu pai é meio irmão do servidor Oto da Silva Maia", disse
ela. Oto é irmão de Agaciel. Keila está contratada na Aval, que
tem ainda dois contratos com o
Senado, um na área de informática e o outro na de limpeza.
A Folha deixou recados, mas
não obteve resposta.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que irá demitir imediatamente os parentes que ferirem a súmula antinepotismo
do Supremo.
Os salários não são divulgados, mas há contratos "cinco
estrelas", em que funcionários
ganham até R$ 5.000.
Luciano Beck Halfen da Porciúncula é funcionário da Servegel. Ele é filho de Katherine
Beck Guerra Machado, funcionária comissionada da Casa e
mulher do ex-diretor de inteligência da Polícia Federal Renato da Porciúncula. Os dois foram procurados no trabalho,
mas não foram encontrados.
Entre os parentes contratados
em terceirizadas está também
Felipe Baére, filho de Denise
Baére, diretora da taquigrafia.
Ela disse que não indicou o filho e que ele sairá do emprego.
O Senado encontrou mais
dois contratos de terceirizadas
com indícios de superfaturamento, desta vez na área de telefonia. Uma comissão descobriu que as empresas Control
Teleinformática e a Mahvla Telecomm são do mesmo dono, o
empresário Marcelo Almeida,
ligado a Agaciel Maia. Por meio
de uma terceira empresa, ele
vendeu ao Senado equipamentos que transferem ligações.
Depois, ganhou duas licitações para manter esses equipamentos e oferecer técnicos.
Uma comissão recomendou
o cancelamento imediato desses contratos, que custam cerca de R$ 7,5 milhões por ano.
Em nota, Marcelo Almeida
afirmou que os dois contratos
foram estabelecidos por licitação e "os serviços estão sendo
cumpridos dentro dos critérios
de qualidade estabelecidos".
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