DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) afirmou ontem que, se depender apenas do governo federal, a reforma tributária não será fatiada e será votada "globalmente" ainda neste ano. Mas ele não deu garantias de que assim será, porque vê limites na ação do governo.
"O ideal, do ponto de vista do governo, é que a reforma tributária seja aprovada neste ano ainda, assim como certamente será a previdenciária. O governo está trabalhando para isso e se emprenhará nesse sentido", disse.
Mas Dulci deixou claro que o governo não pode fazer muita coisa porque a aprovação depende das negociações no Congresso, e há prazos a serem cumpridos, como na aprovação da CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) até o final de setembro, para que a cobrança seja feita a partir de janeiro.
"O empenho será para aprovar neste ano. O governo não tomará a iniciativa de fatiar, mas como existem dispositivos na reforma que só poderão prevalecer se forem aprovados até o final de setembro, então depende do ritmo de tramitação no Congresso."
Dulci, que se reuniu com a cúpula da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), disse que o Orçamento de 2004 que está sendo elaborado pelo governo ainda não será o ideal. A culpa, segundo ele, continua sendo do governo FHC. "Nosso projeto de Orçamento tem novas prioridades, mas não trabalharemos em 2004 com a situação ideal que gostaríamos. Os problemas herdados do governo anterior ainda não foram todos reduzidos. Não sei se todos eles serão completamente superados." (PP)


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