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São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Previdenciária ficará para a próxima semana

Governistas adiam votação do 2º turno da reforma

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A votação em segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados deve ficar para a próxima semana. Apesar de os líderes do governo na Casa declararem até ontem que havia a possibilidade de votação na quinta-feira, a Folha apurou que o texto será pautado pela Mesa para a próxima terça-feira, dia 26. Inicialmente, o governo queria votar ainda nesta semana.
Dois motivos operacionais pesaram para o adiamento: a concentração de esforços na reforma tributária (que pode ir a voto na comissão especial nesta semana) e a dificuldade de assegurar uma razoável presença de deputados na Casa na noite de quinta-feira, dia em que a reforma estaria pronta regimentalmente para ser concluída em segundo turno.
Além disso, há a avaliação entre os governistas de que a questão previdenciária é assunto superado na Câmara dos Deputados, já que há acordo firmado entre os líderes de todos os partidos para que não haja a apresentação de emendas ao texto.
O próprio ministro Ricardo Berzoini (Previdência) disse ontem que o "mais provável" é que a reforma da Previdência só seja votada em segundo turno na Câmara na semana que vem. "Houve um acordo político para que, depois das mudanças feitas no primeiro turno, não haja questionamentos", afirmou.
O compromisso foi conseguido pelo governo por meio de concessões na votação de primeiro turno, concluída na semana passada. Segundo os deputados, o que importa é que será mantido o cronograma de aprovação da reforma na Câmara até o final de agosto.
O fato é que o adiamento ocorreu devido a uma falha dos governistas, que não conseguiram assegurar quórum mínimo de 51 dos 513 deputados para a realização da sessão ordinária de sexta-feira. Com isso, o intervalo regimental de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno acaba na quinta-feira à tarde.

Quórum
Ontem houve quórum para a realização da sessão. Às 14h, ela foi aberta com a presença de 51 deputados. Caso não houvesse número suficiente, a Mesa poderia esperar ainda por meia hora.
Para votar ainda esta semana, a Câmara teria que convocar um sessão extraordinária para a noite de quinta-feira. O problema é que a maioria dos deputados viaja para os Estados na tarde ou noite das quintas-feiras e não havia até ontem mobilização do governo para mantê-los em Brasília.
A aprovação da reforma exige a votação de 60% dos deputados (308 de 513). Com isso, o governo deve priorizar a votação da reforma tributária na comissão especial na quinta-feira. O relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) seria lido na noite de ontem na comissão.


Colaborou NEY HAYASHI DA CRUZ, da Sucursal de Brasília


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