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SOB PRESSÃO
Processos são em razão de medidas e decisões adotadas no exercício do cargo; 13 são ex-presidentes do banco
36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento obtido pela Folha aponta que 36 ex-dirigentes
do Banco Central enfrentam hoje
ações de diversos tipos na Justiça
em razão de medidas e decisões
adotadas no exercício do cargo no
banco. Desses, 13 são ex-presidentes da instituição.
Os números tornam evidentes
os motivos do governo ao conceder, nesta semana, o status de ministro de Estado ao presidente do
BC, Henrique Meirelles, alvo de
uma série de acusações relacionadas a sonegação fiscal e gestão irregular de seu patrimônio. Na
condição de ministro, Meirelles
terá a prerrogativa de ser julgado
só pelo STF (Supremo Tribunal
Federal). Ele nega as acusações.
Embora sem o foro privilegiado
dado a Meirelles e seus sucessores, os ex-dirigentes do BC contam com outro benefício: a Procuradoria Jurídica do BC os defende em todos os processos relacionados a atos praticados quando faziam parte da instituição.
Consultado a respeito, o BC explica que a defesa dos ex-dirigentes é um "dever de ofício", previsto no regulamento da instituição.
Pelo levantamento, parece tarefa quase impossível passar pelo
comando do BC sem ser alvo de
ações. São alvos de processos todos os ex-presidentes do BC no
governo FHC (1995-2002): Pérsio
Arida, Gustavo Loyola, Gustavo
Franco, Francisco Lopes e Armínio Fraga. Da gestão Itamar Franco (92-94), aparece na lista, além
de Loyola, Pedro Malan, que presidiu a instituição antes de se tornar o ministro da Fazenda de
FHC. Ibrahim Eris e Francisco
Gros, no governo Collor (90-92),
também enfrentam ações.
Não é de estranhar o predomínio de nomes da história recente
na lista -mesmo porque eventuais ações antigas podem já ter se
encerrado. O BC também é visado
por ser o órgão mais poderoso do
Executivo e ter estado no centro
de decisões polêmicas.
O maior alvo de ações atualmente é Gustavo Loyola, único
funcionário de carreira a chegar à
presidência do BC. Ele enfrenta 18
ações, das quais seis referentes ao
seu período como diretor de Normas, na gestão Collor. "Já perdi a
conta dos processos. A maioria
deles é praticamente igual e diz
respeito ao Proer", diz Loyola. O
Proer financiou com dinheiro público a venda de bancos em crise,
como Econômico e Bamerindus.
Apenas um nome da atual cúpula do BC consta da lista -o diretor de Normas, Sérgio Darcy.
Ontem, a ausência de parlamentares da base aliada frustrou a
tentativa da oposição de instalar
comissão para analisar a medida
que concede à presidência do BC
o status de ministério.
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