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ELDORADO DO CARAJÁS
Jurados consideraram as provas insuficientes; anulação de julgamento pode ser pedida
Oficiais de massacre são absolvidos
LUCAS FIGUEIREDO
enviado especial a Belém
LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém
Foram absolvidos
os três mais graduados oficiais da
operação da Polícia
Militar que resultou
na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (sul
do Pará) em abril de 1996. A acusação vai recorrer.
Após 43 horas de julgamento, o
comandante da operação, coronel Mário Colares Pantoja, foi absolvido por 4 votos a 3. O major
José Maria Oliveira e o capitão
Raimundo José Almendra também foram inocentados, ambos
por 5 votos a 2. Os jurados consideraram que as provas contra os
três eram insuficientes.
Após a leitura da sentença, à
0h30 de hoje, cerca de 300 sem-terra, em princípio, ficaram em silêncio e, em seguida, começaram
a gritar: "Assassinos, assassinos".
Depois ameaçaram invadir o auditório da Universidade da Amazônia, onde foi o julgamento.
Houve tumulto quando manifestantes se aproximaram do cerco do Batalhão de Choque da Polícia Militar e começaram a atirar
velas. A PM avançou, e três manifestante foram presos. A polícia
previa tumultos na madrugada.
Anulação
Um dos sete jurados emitiu opinião antes do final do julgamento,
contrariando determinação do
Código de Processo Penal. Com
base nesse fato, a acusação irá pedir a anulação do julgamento.
Após os debates da acusação e
da defesa, o juiz Ronaldo Valle
perguntou aos jurados se eles
queriam tirar alguma dúvida antes de se reunirem para votar pela
absolvição ou condenação.
O jurado Sílvio Queiroz Mendonça pediu para ver novamente
a fita de vídeo que mostra cenas
do confronto entre policiais e
sem-terra. Depois apontou, com
uma caneta de luz, fumaça saindo
do lado dos sem-terra.
"Agora fica comprovado que
havia sem-terra armado no começo do conflito", opinou. "O senhor não pode emitir opinião",
advertiu o juiz.
O promotor pediu que outra
afirmação do jurado, sobre a presença de pólvora nas mãos de
uma das vítimas, fosse registrada
nos autos.
"O jurado emitiu opinião e pode ter influenciado seus colegas.
Se os réus forem absolvidos, esse
fato pode ser usado para pedirmos a anulação do julgamento",
disse Nilo Batista, assistente de
acusação e ex-governador do Rio,
antes da divulgação do veredicto.
Considerações finais
Durante o julgamento, nas alegações finais, o promotor Marco
Aurélio Nascimento projetou fotos dos cadáveres e exibiu cenas
gravadas por uma equipe de TV
no momento do conflito.
Nilo Batista comparou os réus
aos líderes do nazismo, que deixaram seus subordinados perseguirem judeus na Segunda Guerra.
Representando a defesa, o advogado Américo Leal afirmou
que os sem-terra são um "bando
de forasteiro", mas estão sendo
considerados "vacas sagradas".
O líder no MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra) João Pedro Stedile se mostrou indignado com a decisão: "É
mais uma vergonha nacional."
Até dezembro, serão julgados
por homicídio doloso (intencional) outros 147 policiais que participaram, como subordinados, da
ação comandada pelos réus absolvidos na madrugada de hoje.
Começa hoje o julgamento de
mais quatro oficias, os tenentes
Jorge Nazaré dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues, Sérgio
Marques da Silva e Raimundo de
Souza Oliveira.
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