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NO PLANALTO
Novo presidente da Fiesp é um "sem-indústria"
JOSIAS DE SOUZA
COLUNISTA DA FOLHA
Skaf Indústria Têxtil Ltda.,
eis o nome da empresa de
Paulo Antonio Skaf, o presidente
eleito da Fiesp. Tem sede em São
Paulo e filial em Pindamonhangaba. Figura nos cadastros da Receita Federal como firma "ativa".
No mundo real, foi à breca.
Sob a biografia de sucesso no
ramo do sindicalismo patronal,
Paulo Skaf esconde um infortúnio
que deslustra o currículo do homem de negócios. No próximo dia
27, a Fiesp passará às mãos de um
"sem-indústria".
A ficha de inscrição da chapa
que triunfou na Fiesp informa
que, além de dono da Skaf Indústria, Paulo Skaf é vice-presidente
do conselho administrativo da
Paramount Lansul S.A., empresa
do amigo Fuad Mattar.
"Eu convidei o Paulo [Skaf] para o conselho há uns seis, oito meses", conta Fuad Mattar. "Temos
pelo menos uma reunião por mês.
Se ele usou o nome da Paramount, isso me enche de orgulho."
A julgar pelo conteúdo dos computadores de Brasília, o abrigo no
conselho da Paramount foi providencial para Paulo Skaf.
De acordo com os arquivos do
Ministério do Trabalho, deu-se
no dia 2 de janeiro de 2001 a demissão de Janete Alves dos Santos. Era a última empregada que
a Skaf Indústria Têxtil mantinha
registrada no cadastro da Rais
(Relação Anual de Informações
Sociais). Janete recebia R$
1.577,21 por mês quando foi para
o olho da rua.
Os terminais eletrônicos do
INSS anotam o nome de outro
"empregado", único sobrevivente
na folha salarial da companhia.
Vem a ser o próprio Paulo Skaf.
Em dezembro de 2001, data da última atualização dos dados,
amealhava R$ 180 mensais.
Mergulhando mais fundo nos
anais do INSS, descobre-se que,
ao tempo em que mantinha quadro regular de funcionários, a
Skaf têxtil acumulou dívidas com
a Previdência. Em abril de 1999,
quando o débito somava R$ 918,6
mil, o governo, então sob FHC,
decidiu bater à porta dos tribunais.
Em agosto de 2000, a Justiça expediu mandado de penhora dos
bens da indústria Skaf. Era tarde.
Cinco meses antes, a empresa
aderira ao Refis, o programa de
parcelamento de débitos fiscais.
Além da dívida com o INSS, Paulo Skaf reconheceu um passivo
com a Receita. Tudo somado, o
total parcelado foi a R$ 1,074 milhão.
Sancionada por FHC em abril
de 2000, a lei do Refis abriu uma
janela de oportunidades. O pagamento dos tributos em atraso foi
atrelado a um percentual do faturamento (1,5% no caso da indústria Skaf). Sem prazo para a quitação.
Entre março e dezembro de
2000, a Skaf têxtil recolheu ao fisco R$ 360 mensais. A partir de janeiro de 2001, passou a pagar R$
12 por mês.
Adocicado pelo Refis, o passivo
da firma de Paulo Skaf foi excluído do rol de pendências sujeitas a
ajuizamento. Folheando o processo de cobrança movido pelo
INSS (2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo), o repórter descobriu que o governo tentou levar
adiante a execução.
A procuradoria do INSS alegou
que, apesar do parcelamento das
pendências pretéritas, a indústria
Skaf deixara de efetuar o pagamento de débitos correntes de
2001. Mencionaram-se contribuições sociais incidentes sobre o 13º
salário dos empregados.
Em resposta, os advogados de
Paulo Skaf levaram aos autos um
documento que corrobora a atmosfera de ruína que corroeu a
empresa. A peça de defesa está
datada de 24 de setembro de
2002. Anota à página cinco:
"Com relação ao 13º salário de
2001, cumpre ressaltar que a empresa não dispõe de funcionários,
razão pela qual não houve obrigação de recolher contribuição
social".
Em julho de 2003, já de olho na
Fiesp, Paulo Skaf agiu como se desejasse suavizar a imagem de sua
indústria. Migrou do Refis para
outro programa de parcelamento,
baixado sob Lula. Chama-se
Paes.
A despeito de ter sido apelidado
no Ministério da Fazenda de
"Mães", o Paes tem regras menos
concessivas que as do Refis. Um
exemplo: fixa o prazo de 180 meses para liquidação dos débitos. A
primeira parcela amortizada pela
Skaf têxtil foi de R$ 2.000.
Súbito, a dívida tributária da
empresa minguou. Nos computadores da Receita, caiu da casa do
milhão para R$ 398.189,98 (valor
de maio de 2004). "Aproveitamos
créditos decorrentes de processos
administrativos e judiciais", informa Helcio Honda, advogado
do presidente eleito da Fiesp.
O diabo é que, por ora, o INSS
desconhece a compensação de
créditos. Nos arquivos eletrônicos
do instituto, que não dialogam
com os congêneres da Receita, o
débito previdenciário da firma
somava na última segunda-feira
R$ 977,2 mil.
Nas palavras do advogado
Honda, Paulo Skaf é "um patriota". Foi por "seriedade" e não por
conveniência eleitoral que abdicou de um programa que o favorecia, o Refis, para ingressar em
outro mais draconiano, o Paes. A
dívida remanescente, diz ele, "será quitada em 143 meses".
O doutor Honda informa que a
indústria de seu cliente começou
a definhar na década de 90. Foi
dobrada pela concorrência dos
têxteis vindos da China.
A Junta Comercial de São Paulo
guarda um documento que diz
muito sobre o estágio atual dos
negócios do novo presidente da
Fiesp, eleito sob os auspícios do
Palácio do Planalto. Trata-se da
ata de fundação, em maio de
1998, da empresa Turn Key Parques Empresariais Ltda.. Tem como sócios Paulo Skaf, Aref Farkouh e Cláudia Farkouh.
A Turn Key dedica-se a alugar o
maquinário que jaz nas instalações da indústria Skaf. De industrial, o novo presidente da Fiesp
converteu-se em locador de utensílios têxteis. Uma atividade que,
segundo o doutor Honda, proporciona lucros "pouco expressivos".
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