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ANÁLISE
Prefeita só não diz quem paga a conta
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Se mantiver a tarifa de ônibus
em R$ 1,70 ao longo de 2005 inteiro, a Prefeitura de São Paulo completará três anos sem reajuste da
passagem, recorde de congelamento em mais de 15 anos, durante os últimos quatro governos
(Erundina, Maluf, Pitta e Marta).
Trata-se de uma medida socialmente justa ao beneficiar os usuários do transporte coletivo, majoritariamente de baixa renda, sobre os quais sempre recaiu a elevação dos custos -de 1989 para
cá, se a tarifa tivesse subido conforme a inflação, custaria R$ 0,65.
Mas também não há dúvidas de
que essa decisão não será resultado de mágica, e alguém terá que
pagar a conta -provavelmente a
sociedade inteira, por meio de
subsídios. Ou então, os próprios
passageiros, com uma redução
drástica de investimentos em ônibus -e queda de qualidade.
Pelos contratos firmados com
as empresas de ônibus/perueiros
em julho de 2003, a decisão de subir ou manter a tarifa de ônibus é
exclusiva do poder público, podendo ser estritamente política.
Mas, independentemente do
valor da passagem cobrada dos
usuários, os operadores têm direito, contratualmente, a um valor
de remuneração com reajuste a
cada 12 meses (por uma fórmula
que abrange desde a evolução do
combustível à da mão-de-obra).
Em julho de 2004, a prefeitura
não concedeu esse reajuste sob a
alegação de que ainda vigora uma
fase de transição, que acabará logo após as eleições. É improvável
imaginar que esses operadores ficarão calados, sem causar turbulências, em 2005 inteiro, ganhando a mesma coisa que hoje, porém tendo mais gastos com diesel
e peças -que não congelam.
Até abril deste ano, a prefeitura
repassava às empresas de ônibus/
perueiros R$ 17 milhões mensais
de subvenções. Em maio, com a
implantação do bilhete único, esse montante subiu para R$ 22 milhões. Hoje, atinge R$ 27 milhões.
Nada que, na média, vá escapar
da expectativa de gastos anuais de
R$ 280 milhões para 2004 inteiro.
Mas, por mais que a receita e os
gastos estejam equilibrados agora, não há expectativa de que a arrecadação possa aumentar em
2005 a ponto de sobrar dinheiro.
Pitta
Num momento em que Marta e
Serra disputam quem carrega a
herança de Pitta, vale dizer: o
maior congelamento da tarifa
desde 1989 foi de dois anos e quatro meses, no final da gestão Pitta.
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