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São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2003

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REVISÃO SOCIAL

Ministro da Educação diz que investimento na universidade pública gratuita não é distorção dos gastos sociais

Cristovam questiona estudo de Palocci

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Cristovam Buarque (Educação) questionou ontem o estudo do Ministério da Fazenda em que os investimentos do governo nas universidades públicas são considerados distorções dos gastos sociais.
"A distorção que existe é que muitas vezes as universidades não formam as pessoas conforme o país e o povo precisam. A universidade que forma as pessoas de que o país e o povo precisam tem de ser gratuita. O problema, portanto, não é que vai dinheiro público para a universidade estatal, e sim se ela não presta um serviço público", disse ele.
Na última sexta-feira, a Folha mostrou que a Fazenda havia elaborado um roteiro para uma ampla reforma no gasto social do país. Além do financiamento das universidades federais, outro alvo são as deduções dos gastos com educação e saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física.
O embasamento do diagnóstico do ministério é que a maior parte dos alunos das universidades públicas é das classes mais altas. Ou seja, o governo estaria bancando os estudos dos mais ricos.
"Daqui a pouco vão querer que a escola de oficiais do Exército e o Instituto Rio Branco [que forma diplomatas] sejam privatizados. A pergunta é: o Brasil precisa de diplomatas e de oficias do Exército? O Estado, então, tem de pagar por eles. A premissa [correta] é a quem a universidade presta serviço, e não a que aluno", afirmou Cristovam, após uma solenidade na Câmara dos Deputados.
"Se o filho do homem mais rico do Brasil entrar na universidade para ajudar a resolver o problema da malária, ele não tem de pagar pelos seus estudos. Ele tem de pagar é imposto para que a gente possa manter a universidade pública", disse ele.
O presidente do PT, José Genoino, já afirmou que o partido é contra o fim da universidade gratuita e a canalização dos gastos sociais apenas para as camadas menos favorecidas.
Genoino considera que o documento da Fazenda não representa uma posição final do governo, e sim um elemento para o debate.
O ministro da Educação foi na mesma linha. "Isso aí [dito por Genoino] é a posição do PT, do presidente Lula. Acho o documento da Fazenda extremamente positivo para ser analisado porque essa é a minha posição, mas a gente não tem que ter dogmas", disse ele, em tom conciliador.
O documento "Gasto Social do Governo Central" está no site www.fazenda.gov.br.


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