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No Senado, 173 suplentes já assumiram vaga
Edison Lobão Filho (DEM-MA) será o 174º político a exercer o mandato de senador sem ter conseguido um voto sequer
Proposta quer acabar com prática e convocar eleição em caso de saída; presidente da Casa diz que discussão cabe numa reforma política
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Edison Lobão Filho (DEM-MA) será o 174º suplente a
exercer o mandato de senador
sem ter conseguido um voto sequer, segundo dados registrados pelo Senado nas últimas
quatro legislaturas -entre os
anos de 1995 e 2008. Ele vai assumir o lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado novo ministro de Minas e Energia.
Essa troca de cadeiras reproduz uma prática que se tornou
comum no Congresso ao longo
dos anos: parentes e financiadores de campanha -alguns
deles alvos de denúncias de
processos na Justiça- tornando-se senadores sem passar pelo crivo das urnas. Quase sempre, a vaga de suplente é uma
moeda de troca entre partidos
ou a garantia de que o mandato
permanecerá com a família.
O Senado calcula o número
de suplentes que estiveram em
exercício por legislatura, que
dura quatro anos, enquanto o
mandato de senador é de oito.
Hoje os senadores são em
número de 81. Na 52ª legislatura (2003-2007), 45 suplentes
atuaram. Entre 1999 e 2003, foram 57, o mesmo número da
50ª legislatura (1995-1999). Na
atual legislatura, iniciada há
um ano, 14 suplentes estiveram
em atividade -atualmente são
12. Edinho Lobão será o 13º.
Seu perfil se assemelha a de
outros suplentes. Mas, além de
ser parente do titular, ele também é alvo de denúncias. A
principal delas é de que teria
usado laranjas para ocultar a
participação societária numa
empresa de bebidas endividada
no Maranhão.
Edinho tem negado as acusações por meio de sua assessoria
de imprensa. O pai, o novo ministro de Minas e Energia, disse
que ele deverá tomar posse para, em seguida, se licenciar.
Desse modo, deverá assumir o
segundo suplente, Remi Ribeiro (PMDB-MA), que já foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por crime de responsabilidade e peculato.
Atualmente, tramitam no Senado sete PECs (Propostas de
Emenda à Constituição) para
mudar regras da suplência. No
ano passado, elas foram transformadas em um único texto
pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele apresentou
um relatório à CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça), mas
um pedido de vista coletivo feito em dezembro impediu que o
texto fosse votado.
Fim dos suplentes
No relatório, ele defende
uma proposta radical: acabar
com os suplentes e convocar
eleições toda vez que um titular
pedir afastamento.
"Eu defendo que isso seja feito até o sétimo ano de mandato
[são oito anos]", afirmou. Porém, segundo Torres, sua proposta encontra dificuldades.
"No discurso todos são a favor,
mas na prática ninguém quer
acabar com os suplentes", complementou o senador.
O mais antigo entre os suplentes em atividade é o senador Sibá Machado (PT-AC).
Desde 2003, ele substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que havia sido reeleita em 2002. Ele é um dos autor da PEC que proíbe que parentes do senador titular até segundo grau sejam suplentes.
Nesta semana, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defendeu
uma solução para o caso dos suplentes. No entanto, segundo
ele, o assunto tem de ser discutido "dentro da reforma política" e não de forma isolada.
Apesar de se posicionar contra a prática, Garibaldi fez uma
costura política que acabou garantindo ao seu pai uma vaga de
suplente de senador até 2015.
Quando candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte
em 2006, apoiou como candidata ao Senado Rosalba Ciarlini
(DEM-RN), cujo primeiro suplente era Garibaldi Alves, pai
do presidente da Casa.
"Eu fui contra porque papai
já tem 84 anos, mas ela e o DEM
insistiram muito para que ele
fosse o suplente senador", disse
o presidente do Senado. O sistema de eleição de senador com
dois suplentes foi instituído pela Constituição de 1946 e copiado pela atual em vigor (1988).
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