MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

O reajuste do salário mínimo para R$ 160, correspondente a um aumento real de 10%, será suficiente para tirar da pobreza 2,07 milhões de brasileiros. Os beneficiários potenciais da medida representam 4,5% dos 46 milhões de pobres -aqueles que têm renda mensal inferior a R$ 70.
Esse é o resultado do estudo ""Salário Mínimo, Previdência e Pobreza", do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. Seu trabalho é a principal referência do impacto social do reajuste do salário mínimo.
Na simulação de Neri, o maior percentual de redução da pobreza é verificado justamente entre os 12 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência cujos benefícios equivalem ao mínimo.
Nas contas da equipe econômica, é esse mesmo grupo o maior responsável pela ameaça ao equilíbrio das contas públicas.
Os números do grupo sustentam a defesa de um mínimo de R$ 150. Um reajuste de 10,29%. O Orçamento para 2000, que garante um reajuste de apenas 5,66% (para R$ 143,70), inferior à inflação, é o principal parâmetro da equipe.
Reajustes acima disso teriam um impacto bilionário no Orçamento e ainda maior no período de 12 meses a partir de maio. O gasto extra atingiria R$ 8,247 bilhões, caso o governo optasse por reajustar o mínimo para o equivalente a US$ 100.
O cálculo de impacto fiscal consolidado pelo Ministério da Fazenda contabiliza os gastos extras com o pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, do seguro-desemprego e dos benefícios da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
Mesmo que o mínimo fique em R$ 160, como prevê a hipótese traçada pelo economista Marcelo Neri, a equipe econômica prevê um resultado desastroso: R$ 2,952 bilhões somente em 2000.
O aumento para R$ 160 também aumentaria a inflação em 0,54%, comprometendo as metas do governo, segundo o ministro Martus Tavares (Planejamento).
O presidente FHC, que já ameaçou vetar um reajuste do mínimo para o equivalente a US$ 100, comanda as negociações para dar um aumento real. Publicamente, diz que o mínimo terá o reajuste máximo possível, respeitando as restrições de gastos do governo.
""O importante é levar em conta os dois lados -o fiscal e o social", defende o economista Marcelo Neri. Neri defende um aumento real ""cauteloso" que não seja estendido aos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo. Ou seja, deixando de fora mais de 6,5 milhões de beneficiários da Previdência Social.
Chefe do Centro de Pesquisas Sociais do Instituto de Economia da FGV, Marcelo Neri recomenda o seguinte no debate do mínimo:
1) Apesar do efeito incontestável na redução da pobreza, o aumento do mínimo tem outros efeitos, como o aumento do desemprego e de mais trabalhadores sem carteira assinada;
2) o perfil dos pobres no Brasil mostra que são as crianças (e não os idosos aposentados) quem têm a renda per capita mais baixa. Portanto, um programa de renda mínima que exigisse a frequência de crianças em escolas como contrapartida, por exemplo, tem um efeito potencial maior do que o aumento do mínimo.



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