São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2000


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ENTIDADE
Dos 60 conselheiros que votam, alguns ainda têm dúvida se há elementos concretos para solicitação
OAB decide hoje se pede impeachment

da Reportagem Local

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decide hoje se pede à Câmara Municipal a abertura de processo de impeachment do prefeito de São Paulo, Celso Pitta.
Segundo apurou a Folha, conselheiros da entidade ainda têm dúvidas se há elementos concretos para solicitar aos vereadores que analisem a possibilidade de afastar o prefeito somente com base nas denúncias feitas por sua ex-mulher Nicéa Pitta.
Sessenta conselheiros serão consultados na reunião que acontecerá às 17h. A decisão será tomada por maioria simples. Três conselheiros poderão discursar contra o impeachment, e três, a favor.
O relator do caso é o conselheiro Márcio Cammarosano. No fim-de-semana, ele se refugiou numa chácara no interior do Estado para redigir seu voto, que será submetido aos demais conselheiros.
Cammarosano teve apenas seis dias para preparar o relatório, tempo considerado curto por alguns de seus colegas. O advogado terá de apontar se as denúncias feitas por Nicéa Pitta têm consistência ou não.
"Estou trabalhando no relatório desde terça-feira, quando, para minha surpresa, fui designado para o caso", afirmou. O voto de Cammarosano só será revelado durante a seção. Segundo ele, sua posição não levará em conta questões políticas.

Falta de provas
A maior dificuldade do relator está no fato de Nicéa Pitta não ter apresentado provas concretas da denúncia que fez sobre suposta corrupção envolvendo o prefeito, secretários municipais e 30 dos 55 vereadores.
Na semana passada, depois de ser indicado para a relatoria do caso, Cammarosano afirmou que pretendia anexar cópia de reportagens veiculadas na imprensa sobre o chamado Pittagate.
Essa seria uma forma de embasar uma possível denúncia contra o prefeito.
O conselheiro Carlos Miguel Aidar defende a apuração das denúncias, porém argumenta que há dificuldades para a abertura do processo de impeachment. "Entendo que toda denúncia deve ser apurada; como fazer essa apuração, não sei."
Aidar afirmou que não é especialista na matéria e portanto pretende votar com o relator, independentemente de qual seja sua posição. Outros conselheiros ouvidos pela Folha não quiseram adiantar como irão se posicionar.
Alguns conselheiros estão impedidos de votar porque advogam para algumas das partes envolvidas.


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