São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2007

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Novos ministros vão ter pouca margem para gastos

Na Integração e no Turismo, dívidas superam verbas

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Despesas assumidas no ano da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva rasparam os cofres de parte das pastas negociadas na reforma. O peemedebista Geddel Vieira Lima tomou posse na Integração Nacional na última sexta com saldo de R$ 1,5 bilhão de contas a pagar. Nos cofres, pouco mais de R$ 800 milhões.
O Ministério do Turismo, que ficará com Marta Suplicy (PT), exibe contas ainda mais precárias. O Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) registrava na quinta-feira R$ 753 milhões de despesas ainda não pagas. O decreto assinado por Lula em fevereiro limitou os gastos da pasta a R$ 399 milhões neste ano.
Para traçar o retrato dos cofres públicos que os novos ministros vão administrar em 2007, a Folha levou em conta os gastos não-obrigatórios, como obras e compras de equipamentos, assim como projetos mais importantes.
São eles que dão margem à ação política dos titulares de postos de comando na Esplanada. Não foram considerados, no levantamento, os pagamentos de funcionários, de encargos sobre as folhas de salários e demais despesas obrigatórias.
Os ministérios da Saúde e dos Transportes -responsáveis pelo maiores orçamentos de investimentos com dinheiro dos tributos cobrados pela União- também têm as contas abaladas por despesas assumidas no ano passado e que ainda estão pendentes de pagamento. Mas, diferentemente das pastas da Integração Nacional e do Turismo, ainda contarão com uma pequena margem para pagar despesas novas, autorizadas pelo Orçamento.
O Ministério da Saúde, do peemedebista José Gomes Temporão, tem R$ 4,2 bilhões de gastos ainda a quitar. O teto definido para despesas não-obrigatórias na Saúde é de R$ 5,3 bilhões. Concentra-se na pasta a maior fatia de emendas parlamentares.
Já Transportes, que deve voltar a ser do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), que cuida da maior parcela importante das ações com verbas de tributos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), tem mais da metade do limite de gastos autorizados para este ano comprometida por despesas assumidas em 2006.
Os chamados "restos a pagar" somam R$ 3,2 bilhões nos Transportes. O limite de gastos fixado em fevereiro é de pouco mais de R$ 6 bilhões. Esse limite vale até que o governo reveja o tamanho dos cortes do Orçamento, o que costuma acontecer no final do ano.
Ainda que em proporções menores, os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Previdência também têm comprometida parte dos gastos de 2007 com despesas feitas no ano passado.


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