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Novos ministros vão ter pouca margem para gastos
Na Integração e no Turismo, dívidas superam verbas
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Despesas assumidas no ano
da campanha de reeleição de
Luiz Inácio Lula da Silva rasparam os cofres de parte das pastas negociadas na reforma. O
peemedebista Geddel Vieira
Lima tomou posse na Integração Nacional na última sexta
com saldo de R$ 1,5 bilhão de
contas a pagar. Nos cofres, pouco mais de R$ 800 milhões.
O Ministério do Turismo,
que ficará com Marta Suplicy
(PT), exibe contas ainda mais
precárias. O Siafi (sistema de
acompanhamento de gastos federais) registrava na quinta-feira R$ 753 milhões de despesas ainda não pagas. O decreto
assinado por Lula em fevereiro
limitou os gastos da pasta a
R$ 399 milhões neste ano.
Para traçar o retrato dos cofres públicos que os novos ministros vão administrar em
2007, a Folha levou em conta
os gastos não-obrigatórios, como obras e compras de equipamentos, assim como projetos
mais importantes.
São eles que dão margem à
ação política dos titulares de
postos de comando na Esplanada. Não foram considerados,
no levantamento, os pagamentos de funcionários, de encargos sobre as folhas de salários e
demais despesas obrigatórias.
Os ministérios da Saúde e
dos Transportes -responsáveis pelo maiores orçamentos
de investimentos com dinheiro
dos tributos cobrados pela
União- também têm as contas
abaladas por despesas assumidas no ano passado e que ainda
estão pendentes de pagamento. Mas, diferentemente das
pastas da Integração Nacional
e do Turismo, ainda contarão
com uma pequena margem para pagar despesas novas, autorizadas pelo Orçamento.
O Ministério da Saúde, do
peemedebista José Gomes
Temporão, tem R$ 4,2 bilhões
de gastos ainda a quitar. O teto
definido para despesas não-obrigatórias na Saúde é de
R$ 5,3 bilhões. Concentra-se
na pasta a maior fatia de emendas parlamentares.
Já Transportes, que deve
voltar a ser do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM),
que cuida da maior parcela importante das ações com verbas
de tributos do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento), tem mais da metade do limite de gastos autorizados para este ano comprometida por
despesas assumidas em 2006.
Os chamados "restos a pagar" somam R$ 3,2 bilhões nos
Transportes. O limite de gastos
fixado em fevereiro é de pouco
mais de R$ 6 bilhões. Esse limite vale até que o governo reveja
o tamanho dos cortes do Orçamento, o que costuma acontecer no final do ano.
Ainda que em proporções
menores, os ministérios da
Agricultura, da Justiça e da
Previdência também têm comprometida parte dos gastos de
2007 com despesas feitas no
ano passado.
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