Cidade de Goiás apresentou prejuízo de R$ 5 milhões

DIMMI AMORA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou irregularidades em licitações em 91,5% dos 120 municípios que foram fiscalizados nos dois primeiros sorteios de 2009.
A principal irregularidade encontrada pelos técnicos foi a dispensa indevida de licitação. O fato aconteceu em 57 das prefeituras fiscalizadas.
Os técnicos da CGU também encontraram problemas de favorecimento a uma empresa na licitação em 50 das cidades fiscalizadas. Em cinco delas, a CGU constatou conluio entre os participantes da licitação para determinar o vencedor.
Mesmo nas dez cidades onde não ocorreram problemas com as licitações, foi constatado mau uso dos recursos repassados pela União.
Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, foi a cidade com problemas mais graves encontrados. O recursos fiscalizados são da ordem de R$ 108,2 milhões, quase todos na gestão terminada em 2008.
Num dos convênios com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 11,3 milhões, para pavimentação e implantação de galeria pluvial, foram encontrados indícios de favorecimento na licitação realizada em 2007. Além disso, a obra teve sobrepreço de quase R$ 1 milhão. Outros dez contratos tinham problemas semelhantes e o prejuízo aos cofres públicos foi avaliado em R$ 5 milhões.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informou que os problemas ocorreram na gestão do ex-prefeito José Macedo de Araújo. Na casa do prefeito, foi informado que ele estava em local onde não era possível contato telefônico.
Os relatórios de todas as prefeituras foram levados aos ministério públicos Federal e Estadual e ao Tribunal de Contas da União para que as irregularidades possam ser punidas.


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