CLÁUDIA TREVISAN
EDITORA-ADJUNTA DE BRASIL

A disputa por uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) mobilizou a comunidade jurídica, petistas e movimentos sociais de São Paulo, que se dividiram entre dois candidatos: o desembargador Antônio Cezar Peluso, do TJ (Tribunal de Justiça), e o juiz Dyrceu Cintra, do 2º TAC (Tribunal de Alçada Civil).
Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, Cintra, 47, é o que mais foge do modelo tradicional de ministros do STF, o que se reflete no perfil dos que defendem seu nome. Entre as entidades que encaminharam cartas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de sua candidatura estão muitas que não costumavam aparecer nos debates sobre a composição do STF, como o Cladem (Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Peluso, 60, é o nome preferido da cúpula do Judiciário paulista e conta com o apoio declarado do presidente do TJ, Sérgio Nigro Conceição, e do presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado.
A seccional paulista da OAB rachou entre os dois candidatos. O presidente, Carlos Miguel Aidar, é partidário de Peluso, e o secretário-geral, Valter Uzzo, defende Cintra. Dos 60 conselheiros da entidade, 30 assinaram documento favorável ao juiz do TAC, encaminhado no fim de março a Lula.
Os defensores de Cintra acreditam que o perfil não-tradicional é o principal trunfo do candidato em um governo petista. Afinado com a esquerda, o juiz tem contato frequente com movimetos sociais e é dos que acreditam que a magistratura não deve ser exercida apenas em gabinetes.
Essa espécie de "militância social" e a defesa da democratização do Judiciário lhe valeram o apoio de advogados historicamente ligados ao PT, como Dalmo Dallari, Hélio Bicudo (vice-prefeito de São Paulo) e Plínio de Arruda Sampaio, e de representantes da ala progressista da Igreja Católica, entre os quais dom Paulo Evaristo Arns e dom Mauro Morelli.
Mas um dos maiores trunfos de Cintra é o respaldo de Goffredo da Silva Telles, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, signatário do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e autor da "Carta aos Brasileiros", documento de 1977 contra o regime militar e em defesa da redemocratização do país.
Os partidários de Peluso contrapõem sua experiência à "heterodoxia" de Cintra. Desembargador do TJ de São Paulo há 16 anos, Peluso é diretor da Escola Paulista da Magistratura e era o principal candidato do Estado no ano passado para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de José Neri da Silveira. A indicação acabou indo para o ex-advogado-geral da União, Gilmar Mendes, 47.
No seu mandato, Lula poderá indicar 5 ministros para o STF, de um total de 11. Até maio, Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão terão de se aposentar por atingirem 70 anos.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Frases
Índice