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Papel aponta superfaturamento no MA
Licitação para 119 pontes em estradas vicinais somava R$ 153,9 milhões, enquanto custo real seria de R$ 90,4 milhões
PMDB maranhense deu à Procuradoria documento que teria vazado do governo sobre contrato firmado com a construtora Gautama
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A SÃO LUÍS
O grupo político do senador
José Sarney no Maranhão entregou ao Ministério Público
Federal, em Brasília, em agosto
do ano passado, um documento, supostamente vazado da Secretaria de Infra-Estrutura do
governo do Estado, que aponta
superfaturamento de R$ 63 milhões no contrato da Gautama
para construção de 119 pontes
em estradas vicinais.
A Gautama é o pivô da Operação Navalha, da Polícia Federal,
que prendeu na quinta-feira 46
pessoas suspeitas de fraudar licitações em Estados e de desviar recursos públicos federais.
Segundo o documento, obtido pela Folha, as pontes foram
orçadas em R$ 153,9 milhões
pela Gautama, na licitação,
quando os valores de referência de preço de construção usados pelo próprio Estado apontavam um custo total de R$
90,416 milhões.
A relação das obras, com preços de custo e percentuais de
superfaturamento de cada
ponte, está em papel timbrado
do governo, e foi anexada à representação ao procurador-geral da República, assinada pelo
presidente do PMDB do Maranhão, Remi Oliveira, do grupo
político de Sarney.
O ex-presidente José Sarney
está rompido com o ex-governador José Reinaldo Tavares
(PSB) desde 2004, e atribui a
ele a derrota de sua filha, Roseana Sarney para Jackson Lago (PDT) na eleição para governador no ano passado. Sarney
já se referiu a Tavares, de quem
foi aliado por 40 anos, como
"judas andrajoso e repugnante" e "traidor que perdeu o caráter e todos os valores".
Tavares foi preso na Operação Navalha, sob suspeita de
ter recebido um automóvel da
Gautama, no valor de R$ 110
mil. Dois sobrinhos de Jackson
Lago foram presos na mesma
operação, porque teriam recebido R$ 240 mil da construtora, supostamente, a mando do
governador.
O deputado estadual Ricardo
Murad (PMDB-MA), cunhado
da senadora Roseana Sarney,
disse que o documento sobre o
superfaturamento das pontes
foi feito por engenheiros da Secretaria de Infra-Estrutura
-cujo titular também foi preso
pela PF na Operação Navalha-
que estariam inconformados
com o sobrepreço das obras.
Indagado como o partido obteve documentos internos do
governo estadual, Ricardo Murad diz que "tudo vaza" no governo. Para comprovar a tese,
mostrou cópia de um ofício do
ex-secretário de Infra-Estrutura, João Dominici, de agosto de
2004, que proibia os funcionários de copiarem documentos
sem autorização dele, numa
inútil tentativa, de impedir o
vazamento de papéis.
Além do superfaturamento
dos preços, há denúncia de
pontes construídas longe de estradas ou sem estradas de acesso a elas. Em 2005, o Ministério Público Federal recebeu pedido de investigação do Ministério Público Estadual de superfaturamento de 50% na
construção, com verbas federais, de uma ponte sobre o riacho Barro Duro, município de
Tutóia, ao custo de R$ 1,5 milhão. O MPF no Maranhão ainda examina se os recursos que
financiaram a obra são federais
ou estaduais.
Não se sabe quantas das 119
pontes licitadas em 2003 foram construídas e pagas à Gautama. Com a prisão do secretário de Infra-Estrutura, na Operação Navalha, a assessoria do
governador Jackson Lago informou que não havia pessoa
autorizada a fornecer as informações. Entre as pontes licitadas, há estimativas de superfaturamento de até 130%.
Segundo a denúncia encaminhada pelo grupo Sarney, o superfaturamento estaria embutida no preço da laje e das vigas,
feito por metro quadrado, "sem
guardar qualquer relação com
os preços compostos em metro
cúbico, que é a unidade utilizada para o concreto armado".
Surpresa
O advogado do PMDB maranhense, Marcos Lobo, disse
que foi uma surpresa para o
partido o envolvimento de
membros do atual governo no
escândalo da Gautama. Segundo ele, a representação citava
apenas o ex-governador, José
Reinaldo Tavares, a ex-mulher
dele, Alexandra Tavares, o ex-secretário de Infra-Estrutura e
cunhado de Tavares, João Dominici. Segundo o advogado, o
PMDB desconhecia que o suposto esquema de propina tinha se mantido no atual governo, empossado neste ano.
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