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BRASIL PROFUNDO
Osvaldo Brito Filho é gerente de fazenda do senador João Ribeiro, que o fez assessor ao ser eleito deputado em 95
Acusado de escravidão trabalhou na Câmara
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Osvaldo Brito Filho, gerente da
fazenda Ouro Verde, denunciado
com o senador João Ribeiro (PFL-TO) por aliciamento e redução de
trabalhadores rurais à condição
análoga à de escravos, no sul do
Pará, foi contratado da Câmara
dos Deputados por oito anos.
Em janeiro de 1995, quando
João Ribeiro assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, Brito Filho foi admitido pela
Câmara como assessor parlamentar no Estado do Tocantins.
Segundo informação da Câmara, ele teve vários níveis salariais
nos oito anos em que foi assessor
parlamentar de João Ribeiro. O
auge foi em 2000, quando recebeu
entre R$ 4.000 e R$ 7.000 por mês.
Após ser exonerado da Câmara,
foi imediatamente admitido como assessor especial da Secretaria
de Governo do Estado do Tocantins, onde permaneceu até fevereiro, quando estourou o escândalo sobre a suposta exploração
de mão-de-obra na propriedade
rural do senador.
Documento obtido pela Folha
mostra que Brito Filho foi registrado como funcionário da fazenda Ouro Verde em janeiro deste
ano e que, dois meses depois, foi
registrado seu desligamento.
A fazenda fica no município de
Piçarra (PA), a cerca de 430 quilômetros de Palmas. Segundo o governo do Tocantins, Brito Filho
pediu demissão.
O Grupo de Fiscalização Móvel
do Ministério do Trabalho esteve
na fazenda Ouro Verde, em fevereiro, e encontrou 38 pessoas trabalhando na propriedade sem
carteira assinada, das quais 35 estariam submetidas a condições similares à de escravos (servidão
por dívida, impossibilidade de ir e
vir, má condição dos alojamentos
etc) e foram retiradas.
Nos depoimentos dados aos ficais, os trabalhadores disseram
que foram contratados por Osvaldo Brito Filho, em Araguaína
(TO), e levados por ele até a área.
Os trabalhadores, por determinação dos fiscais, tiveram a contratação registrada em carteira,
em seguida, houve a rescisão dos
contratos e o pagamento dos direitos trabalhistas.
Brito Filho e o senador João Ribeiro respondem a processo administrativo no Ministério do
Trabalho. Na última quarta-feira,
os dois foram denunciados pelo
procurador-geral da República,
Cláudio Fonteles, por, supostamente, aliciar, frustrar os direitos
dos trabalhadores rurais e reduzi-los ""à condição análoga à de escravos, mantendo-os em condições subumanas de vida".
Por ser senador, Ribeiro tem direito a foro privilegiado, e o processo vai correr no STF (Supremo
Tribunal Federal).
Foi o senador João Ribeiro que
pediu a contratação de Brito Filho, tanto na Câmara quanto no
governo do Tocantins. Em outubro de 2002, já eleito senador, ele
ficou 14 dias como secretário de
Governo do Tocantins. A contratação de Brito Filho como assessor especial (DAS-7) da Secretaria
de Governo foi publicada no
"Diário Oficial" do Estado em
março de 2003, mas começou a
receber salário (de R$ R$ 2.700
mensais) a partir de fevereiro.
O senador João Ribeiro confirmou que Brito filho foi seu assessor parlamentar durante os mandatos como deputado federal,
mas negou que seja gerente da Fazenda Ouro Verde.
O governo do Tocantins afirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não se
manifestaria sobre o episódio.
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