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Para ex-ministro, decisão vem da "falta de estudo" do juiz
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro da Justiça
Saulo Ramos, 79, afirmou que a
"falta de escolaridade" justifica
o entendimento dos quatro
promotores e do juiz eleitoral
que disseram que as entrevistas
publicadas pela Folha e pela
revista "Veja São Paulo" com a
pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT)
eram propaganda eleitoral.
"Atribuo isso realmente à
falta de escolaridade dos promotores e, sobretudo, do juiz,
que aceita uma proposição inédita como essa", disse.
Os promotores que assinaram a representação são:
Eduardo Rheingantz, 51, Maria
Amélia Nardy Pereira, 45, Patrícia Aude, 41, e Yolanda Serrano de Matos, 31. O juiz que
condenou o jornal, a revista e a
petista foi Francisco Carlos
Shintate, 40.
"Depois de nove, dez anos de
vida jurídica, cometer erro dessa gravidade faz a gente pensar
que um programa de reavaliação da magistratura seria uma
boa idéia", disse Ramos, autor
do livro "Código da Vida".
FOLHA - Como o sr. avalia a decisão
que considerou propaganda eleitoral antecipada a entrevista com uma
pré-candidata?
SAULO RAMOS - Esses promotores e o juiz não sabem ler texto
de lei. A resolução do TSE é
uma manifestação interpretativa do tribunal, na qual se lê
que não caracteriza propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a
partido ou a coligação na imprensa escrita. Então, de maneira alguma, uma entrevista
pode configurar propaganda.
FOLHA - A Promotoria diz que houve abusos na entrevista.
RAMOS - Genericamente, abuso da liberdade de expressão é
quando eu ofendo a honra, a
dignidade ou a privacidade de
alguém. Mas uma entrevista
com idéias e programas não
constituiu, de maneira alguma,
propaganda eleitoral.
FOLHA - A Promotoria diz que, antes do dia 7 de julho, a imprensa pode falar sobre o perfil do candidato.
Plataforma política, só depois.
RAMOS - Ao entrevistar um político, o jornalista vai perguntar
se ele gosta de Fernando Pessoa? O que interessa isso? O
que importa é a informação. Se
fizer uma entrevista hoje com
um pré-candidato à disputa de
2010, será propaganda antecipada? Não pode só porque vai
haver eleição neste ano? O abuso é falar de problemas políticos, intenções administrativas,
idéias políticas? Mas é justamente isso que constitui o motivo principal da entrevista! Por
quê? Porque já não é mais o direito de liberdade de expressão,
é o direito de informação, que é
um direito do povo.
FOLHA - A que o sr. atribui o entendimento da Promotoria e do juiz,
que têm anos de profissão?
RAMOS - A senhora já leu o português desse juiz? É terrível, ele
não sabe escrever em português, com todo o respeito que
tenho pelos cem anos da migração japonesa. Eu atribuo isso
exatamente à falta de estudo, à
falta de dedicação ao direito,
que é uma ciência. O direito
disciplina a nossa forma de vida. É claro que o político tem de
falar de seus programas. Ele
não tem de dizer se gostou do
Cirque du Soleil. Atribuo isso
realmente à falta de escolaridade dos promotores e, sobretudo, do juiz, que aceita uma proposição inédita como essa. Como a falta de escolaridade é tão
gritante, acho que os tribunais
não podem nem debater isso,
têm de anular imediatamente.
Quando a gente fica velho, perde a paciência com os mais moços. A gente vê umas barbaridades assim e se irrita.
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