Presidente do Senado determina sindicância sobre ex-diretores e atos secretos

Decisão foi tomada após servidor falar que os dois pediam a ele para "guardar" atos com criação de cargos e nomeação de parentes

ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou ontem a instalação de uma investigação contra o ex-diretor-geral Agaciel da Silva Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
A Folha publicou ontem entrevista do servidor Franklin Albuquerque Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, que afirmou que Agaciel e Zoghbi pediam para "guardar" atos administrativos com nomeações de parentes e decisões como criação de cargos e concessão de benefícios.
Ele contou que guardava os atos secretos numa pasta e só os publicava quando recebia nova orientação dos diretores. "Ele [Agaciel] mandava guardar. Dizia: "Esse você não vai [publicar]. Você aguarda". Com esse aguarda, às vezes mandava publicar, às vezes não. Podia ser amanhã, podia ser depois."
Sarney deu prazo de sete dias para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância e pediu o acompanhamento de um representante do Tribunal de Contas da União e da Procuradoria Geral da República.
O presidente do Senado também determinou a criação de um portal da transparência para divulgar "tudo o que acontecer na Casa" e uma auditoria externa na folha de pagamento do Senado.
Enquanto Agaciel fazia os pedidos por telefone, Zoghbi fazia isso pessoalmente, revelou Landim. Zoghbi já foi alvo de duas comissões de sindicância e será investigado em mais essa. Ambas resultaram em processos administrativos.
Agaciel enfrentará sua primeira sindicância apesar de seu nome ter sido envolvido em parte dos escândalos que levaram o Senado a enfrentar mais uma crise. Em março deste ano, ele deixou a Diretoria Geral depois que a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão em Brasília avaliada em R$ 5 milhões.
Agaciel chegou ao posto mais alto do Senado por indicação de Sarney, em 1995. Quando ele deixou o cargo neste ano, o presidente da Casa chegou a elogiá-lo. Na semana passada, em plena crise, Sarney foi padrinho de casamento da filha de Agaciel. Ontem, o senador indicou que o ex-diretor poderá ser punido.
"A responsabilidade é de todos que tiverem participação nisso. Não pode ter ato secreto. Se há um ato, há efeito. Se é uma nomeação, produz efeito. O ato não pode ser secreto. A publicação é uma formalidade essencial", disse.
Sarney exaltou a atitude de Landim: "Não vamos perseguir ninguém por ter feito qualquer denúncia. Nós asseguramos a todos que tiverem colaborado no inquérito absoluta liberdade de o fazer, sem nenhuma represália. Quem fizer assim, estará prestando um serviço ao país e ao Senado".

Supremo
A comissão de sindicância será formada por três servidores da Casa. Alberto Moreira de Vasconcelos Filho será o presidente. Os outros são: Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Sarney escolheu servidores que entraram no Senado antes de Agaciel se tornar diretor-geral.
A comissão tem poderes para ouvir testemunhas e fazer diligências. Seu relatório final pode resultar em abertura de processo administrativo cujas punições previstas são advertência, suspensão ou demissão.
Desde a semana passada, o presidente do Senado tem enfrentado constrangimentos ao ter de explicar nomeações e exonerações de parentes feitas por meio de atos secretos. Até a publicação da entrevista de Landim, Sarney dizia não acreditar na existência da prática.
O presidente afirmou ontem que se a investigação atingir senadores o caso terá de ser remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a Constituição, congressistas têm direito a foro privilegiado quando são acusados de algum crime.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), comparou a entrevista de Landim à do motorista que revelou corrupção no governo Collor e que resultou no impeachment. "Apareceu o motorista. O Sarney tem que parar de ficar se explicando todo dia senão ele vai diminuir, daqui a pouco está mínimo. Tem que se desvincular desse grupo do Agaciel."


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