Em lançamento de programa de regularização fundiária na Amazônia, presidente apoia quem saiu do Sul nos anos 70 para colonizar MT

Ele afirma respeitar ONGs, mas discordar de críticas de que, com mudanças no texto, MP que legaliza lotes na área incentiva a grilagem

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula é abraçado por moradores de Alta Floresta (MT) durante lançamento de programas que preveem novo modelo de ocupação na Amazônia Legal

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM ALTA FLORESTA (MT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Alta Floresta (830 km de Cuiabá), que os proprietários rurais responsáveis pelo desmatamento ocorrido nos últimos 40 anos na Amazônia não podem ser chamados de "bandidos".
No discurso de lançamento dos programas Terra Legal e Arco Verde -que preveem um novo modelo de ocupação e uso econômico das áreas da região-, o presidente defendeu os migrantes que, a partir da década de 1970, deixaram a região Sul do país para colonizar o norte de Mato Grosso.
"Nos anos 70, foi feita uma reforma agrária neste país e muita gente foi induzida a vender as pequenas propriedades que tinham no Sul", disse Lula. "Hoje é fácil a gente vir aqui e fazer críticas, mas a gente não sabe quantos pegaram malária aqui, quantos morreram de picada de cobra e não tinha um médico a cem quilômetros."
"Eu fico com orgulho quando vejo um cidadão que tinha 50 hectares de terra no Rio Grande do Sul. Hoje ele tem 2.000 hectares, tem casa, carro e está bem de vida porque trabalhou."
Segundo Lula, o que houve nas últimas décadas foi um "processo de evolução". "Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou. Nós tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário. Nós temos que dizer para as pessoas que, se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente", afirmou.
Para descrever as possíveis consequências, ele citou os negócios do governador Blairo Maggi (PR-MT), que estava ao seu lado e é um dos maiores exportadores de soja. "Quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha vai dizer: "Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo? Então não vamos comprar". Então, hoje, preservar é uma vantagem comparativa para nós."
O programa Terra Legal prevê a regularização de 296 mil imóveis rurais ocupados por posseiros nos Estados da Amazônia Legal. O programa será iniciado nos 43 municípios integram a lista dos maiores desmatadores da Amazônia.
A mesma lista servirá de base para os mutirões previstos no programa Arco Verde, que o governo define como uma "agenda positiva", após as ações policiais de fiscalização deflagradas na Operação Arco de Fogo, no ano passado. Três caminhões do programa percorrerão cerca de 20 mil quilômetros na região para oferecer serviços como o registro civil e a confecção de documentos, além de cadastrar os posseiros interessados na regularização de seus lotes.

Regularização
Em entrevista, Lula não quis dizer se haverá ou não veto ao texto da medida provisória 458, que possibilita a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, por meio de doação ou venda sem licitação de lotes de até 1.500 hectares.
Ele disse ter até o dia 25 "para decidir", mas afirmou que eventuais mudanças no texto final aprovado pelo Congresso não terão o propósito de impedir o risco de "incentivo à grilagem" -possibilidade levantada por entidades ambientalistas.
O presidente disse manter "profundo respeito pelas ONGs", mas que não é "obrigado a concordar com o que elas dizem". "O projeto de lei, tal como está, não incentiva a grilagem de terras em hipótese alguma. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra para ver se a gente acaba com a violência neste país."


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