São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2004

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Jobim vai "alinhar" o STF, diz Genoino

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Satisfeito com a decisão de anteontem do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente nacional do PT, José Genoino, elogiou a atuação do presidente do tribunal, Nelson Jobim, e afirmou que ele é "um homem de Estado" e que sua presidência vai "colocar o carro nos eixos".
"A presidência do Jobim vai colocar o carro nos eixos no STF. (...) Ele é um homem de Estado, tenho uma relação de respeito e amizade com ele", afirmou Genoino. Ele negou, porém, que o governo tenha negociado uma "decisão política" com o tribunal, como afirmou a oposição.
Jobim é considerado o ministro mais político entre os 11 integrantes do STF. Ele já foi deputado federal e ministro da Justiça no governo FHC (1995-2002) e era acusado pelo PT, quando o partido estava na oposição, de beneficiar o governo tucano no Supremo.
"Ele estabeleceu bem a atitude do Judiciário, que não será de submissão aos demais Poderes, mas que também não será de substituição a eles", completou Genoino. As palavras do presidente do PT reforçam a avaliação de que o partido não aprovava a atuação do antecessor de Jobim, Maurício Corrêa, que teve divergências públicas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A recente boa relação entre governo e Supremo pôde ser constatada na semana passada, na Câmara. Com o aval do Palácio do Planalto -e também da oposição-, a Casa aprovou três projetos que criam 354 cargos e funções comissionadas no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de elevar a Gratificação da Atividade Judiciária. Só essa última medida elevará o gasto deste ano com a folha de pagamento global da Justiça em 7%.
"Quem fez o que e quem negociou o que eu não sei, mas está claro que houve uma decisão política, o STF está usurpando as funções do Congresso, que é a Casa negociadora", atacou o deputado Alberto Goldman (SP), vice-líder da bancada do PSDB na Câmara.
"A decisão mostra claramente que o governo do PT traiu os compromissos do passado com os aposentados e os penalizou impiedosamente. A resposta dos aposentados será dada nas urnas", contrapôs o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). (RANIER BRAGON)


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