São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2005

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Parecer rejeita eventual anulação de processos contra Dirceu e Mabel

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), apresentou ontem um parecer técnico que diz não haver possibilidade de um partido recuar na representação que faz contra um parlamentar.
Foi uma reação à intenção anunciada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) de retirar as representações que resultaram na abertura de processo de cassação contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO). O parecer será votado hoje pelo Conselho.
"Se nem a renúncia do acusado é capaz de pôr fim ao processo já instaurado e em pleno andamento, também não nos parece possível que a "renúncia da condição de acusador" possa vir a fazê-lo, em face do interesse público na continuidade das investigações", sustenta o parecer. "Se todo mundo pensar em retirar processo, isso vira uma baderna", declarou Izar.
Com o argumento de que o PTB não tem mais poder sobre a acusação feita contra os dois deputados, integrantes do conselho disseram que a tentativa de Jefferson assemelha-se a um "acordo" e que os processos vão até o fim.
O relator da investigação contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), chegou a dizer que o voto nulo do petista na sessão da última quarta-feira que cassou o mandato de Jefferson pode ter sido "a senha de um eventual acordo". Dirceu depositou a cédula fora do envelope, o que anulou o seu voto.
"Esse ato pode ter sido a senha de um eventual acordo, no qual não quero acreditar", disse Delgado. Se tivessem os processos extintos no Conselho de Ética, Dirceu e Mabel recuperariam a possibilidade de renunciar e escapar da inelegibilidade de oito anos que uma cassação acarreta.
Apesar de ter trocado acusações contra Dirceu e Mabel, Jefferson anunciou na semana passada que iria pedir que o presidente do PTB, Flávio Martinez, retirasse as representações do partido no Conselho de Ética contra os dois deputados, acusados por Jefferson de envolvimento no "mensalão". Segundo ele, que não quer servir de "massa de manobra" para a oposição, haveria um "acordão" para restringir as cassações à sua e à de Dirceu.
Diante das declarações do petebista, integrantes do PL já analisavam retirar a representação contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). O PTB disse que mantém a decisão de retirar as representações. Dirceu não quis comentar a decisão, mas afirmou a interlocutores que o fato de o conselho já ter um parecer preparado antes mesmo da ação oficial do PTB significa que o "pelotão de fuzilamento" contra ele já está formado.
Mabel afirmou que estava surpreso com a atitude de Jefferson. "Ele já causou tanta dor de cabeça, mas fico feliz porque parece que refletiu sobre o mal que fez para todos nós", afirmou.
Ontem, a Corregedoria da Câmara -último passo antes da abertura de processo no conselho- começou a notificar os 16 deputados apontados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão como suspeitos de envolvimento no escândalo. O primeiro a ser ouvido, às 10h de hoje, será o deputado Pedro Henry (PP-MT).


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