ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, João Luiz Pinaud, disse ontem que a publicação de fotos que seriam do jornalista Vladimir Herzog, ainda vivo em dependências do Exército, prestou um serviço ao país ao reabrir o debate sobre a política de direitos humanos.
"Eu entendo que a comissão não é um órgão do governo, é um órgão de Estado. Estou trabalhando para a nação brasileira", disse Pinaud à Folha.
O criminalista poupa o ministro Nilmário Miranda (Secretaria de Direitos Humanos), ao qual a comissão é subordinada, mas não os assessores. Na Costa Rica, Nilmário disse que respeita a posição de Pinaud, mas disse considerar suas críticas "sem fundamento".
 

Folha - Há um conflito entre o senhor e o ministro Nilmário?
João Luiz Pinaud - Não tenho nenhum problema funcional, pessoal com o ministro Nilmário. Eu o aprecio muito. O que há é uma discordância de enfoque. O problema da comissão é muito complicado, porque trata de 30, 40 anos atrás. O que estou propondo -e isso não exclui o que já foi feito- é fazer, por meio do Judiciário, prova indiciária dos fatos [relacionados a desaparecidos políticos]. Os familiares, em sua angústia, consideram a comissão inerte.

Folha - Então, é uma diferença de metodologia?
Pinaud - Não é em relação ao ministro. É a política executada até pelos assessores dele, que eu acho que não são pessoas de direitos humanos. O ministro é. Então, a minha comissão é uma pequena comissão que fica isolada dentro do ministério. Só que ela trabalha com valores maiores, de resgate do passado. No fundo, essas fotos do Herzog tiveram um valor extraordinário para enfatizar, dar valor a esse caminho, que é maior do que receber indenizações.

Folha - E por que esse resgate não está sendo feito?
Pinaud - Não sei. Tenho a impressão de que, como é uma lei nova, minha comissão é de 2000... No governo Lula, houve uma melhoria, com o alargamento dos prazos para requerer [indenização]. A comissão hoje está tateando. Minha luta é institucional, pelo direito à sinceridade das informações [prestadas] à sociedade.

Folha - O que o senhor chama de sinceridade soou como revanchismo para o Exército.
Pinaud - Esse debate está mal colocado. Não é revanchismo. São as pessoas querendo tomar consciência do que aconteceu. O Herzog, pela segunda vez, prestou esse serviço com o sofrimento dele.

Folha - O sr. trabalha com a possibilidade de ser afastado?
Pinaud - Trabalho, inclusive com essa [possibilidade]. Vejo dificuldade de uma luta de direitos humanos no interior de um governo, qualquer governo.


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