São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Juiz adia decisão sobre ação contra Dantas

De Sanctis aceita analisar pedido de advogados de banqueiro, que querem nos autos gravação da reunião de Protógenes

Defesa pretende ressaltar possíveis irregularidades nas apurações que deram origem à ação penal em que Dantas é acusado de corrupção ativa


Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem
Daniel Dantas chega ao predio da Justiça Federal para acompanhar audiência sobre a ação em que é acusado de corrupção ativa

ANA FLOR
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Acusado pela defesa de ser parcial, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu ontem examinar novos pedidos dos advogados de Daniel Dantas e não encerrou a fase de coleta de provas do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção ativa.
Entre outras provas novas, os advogados querem que o juiz acrescente nos autos a gravação da reunião da Polícia Federal que afastou o delegado Protógenes Queiroz da coordenação da Operação Satiagraha. Pedem ainda a inclusão na ação de toda a investigação de vazamento de informações da Satiagraha e que sejam ouvidos Protógenes e o diretor afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.
A intenção da defesa é ressaltar possíveis irregularidades nas investigações que deram origem às ações contra Dantas.
Caso De Sanctis aceite esses pedidos -pelo menos dois deles já negados anteriormente pelo próprio juiz-, a ação se estenderá por tempo indefinido. Se não concordar, encerra-se o prazo de coleta de provas e, em até dez dias, o juiz dará a sentença. Ele poderá ainda negar os pedidos da defesa quando anunciar a sentença.
A audiência na manhã de ontem na Justiça Federal teve a presença de Dantas e dos outros dois réus no processo -Humberto Braz e Hugo Chicaroni-, acusados de serem emissários do banqueiro na suposta tentativa de suborno a um delegado da PF.
O primeiro a chegar foi Chicaroni. Braz chegou sob forte esquema de segurança. Dantas foi o último a entrar.
Os principais elementos da acusação são as gravações das conversas de Braz e Chicaroni com delegados da PF e o dinheiro apreendido na casa de Chicaroni -R$ 865 mil.
Ao chegar à audiência, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, afirmou que "confia no Judiciário, mas não no juiz De Sanctis, que criou uma situação de "apaixonamento" com este caso", e que Dantas tinha se transformado "em troféu". Depois, saiu elogiando a decisão do juiz. "É possível que um magistrado possa tomar uma atitude de serenidade que ele não tem tido até agora."

Outros crimes
O Ministério Público Federal, autor da ação, também vai denunciar à Justiça os acusados por crime de lavagem de dinheiro e outros delitos financeiros investigados na Satiagraha, disse Rodrigo de Grandis, procurador da República.
De Grandis afirmou que a apuração está em "fase preliminar", mas deixou claro que os acusados serão denunciados. "Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros."
A estratégia de ganhar tempo, mesmo que pouco, dá chances de a defesa conseguir, em instâncias superiores, desde o afastamento do juiz até a nulidade de todo o processo. Em habeas corpus e outros pedidos, o banqueiro pede o afastamento do juiz por parcialidade no caso. Foi De Sanctis que decretou, duas vezes, a prisão de Dantas -revogadas no STF (Supremo tribunal Federal).
Além de ter sua parcialidade discutida na Justiça, o juiz pode ter, na próxima semana, processo administrativo aberto no Conselho Nacional de Justiça.
Os advogados de Dantas e dos outros dois réus no processo também insistem que houve participação da Abin na operação que reuniu as provas. A colaboração desses agentes nas investigações da PF é questionada pelos advogados de defesa como inconstitucional.
Há ainda a tentativa de desclassificar todo o processo como parte de um "triunvirado de acusação", como diz Machado, em que PF, MPF e juiz se uniram para condenar Dantas.


Texto Anterior: Chefe defende controle sobre as ações da PF
Próximo Texto: Banqueiro enfrenta De Sanctis com ao menos 9 advogados e recebe intimação
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.