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Juiz adia decisão sobre ação contra Dantas
De Sanctis aceita analisar pedido de advogados de banqueiro, que querem nos autos gravação da reunião de Protógenes
Defesa pretende ressaltar possíveis irregularidades nas apurações que deram origem à ação penal em que Dantas é acusado de corrupção ativa
Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem
![](../images/n2011200801.jpg) |
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Daniel Dantas chega ao predio da Justiça Federal para acompanhar audiência sobre a ação em que é acusado de corrupção ativa
ANA FLOR
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Acusado pela defesa de ser
parcial, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São
Paulo, decidiu ontem examinar
novos pedidos dos advogados
de Daniel Dantas e não encerrou a fase de coleta de provas do
processo em que o banqueiro é
acusado de corrupção ativa.
Entre outras provas novas, os
advogados querem que o juiz
acrescente nos autos a gravação da reunião da Polícia Federal que afastou o delegado Protógenes Queiroz da coordenação da Operação Satiagraha.
Pedem ainda a inclusão na ação
de toda a investigação de vazamento de informações da Satiagraha e que sejam ouvidos
Protógenes e o diretor afastado
da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência), Paulo Lacerda.
A intenção da defesa é ressaltar possíveis irregularidades
nas investigações que deram
origem às ações contra Dantas.
Caso De Sanctis aceite esses
pedidos -pelo menos dois deles já negados anteriormente
pelo próprio juiz-, a ação se estenderá por tempo indefinido.
Se não concordar, encerra-se o
prazo de coleta de provas e, em
até dez dias, o juiz dará a sentença. Ele poderá ainda negar
os pedidos da defesa quando
anunciar a sentença.
A audiência na manhã de ontem na Justiça Federal teve a
presença de Dantas e dos outros dois réus no processo
-Humberto Braz e Hugo Chicaroni-, acusados de serem
emissários do banqueiro na suposta tentativa de suborno a
um delegado da PF.
O primeiro a chegar foi Chicaroni. Braz chegou sob forte
esquema de segurança. Dantas
foi o último a entrar.
Os principais elementos da
acusação são as gravações das
conversas de Braz e Chicaroni
com delegados da PF e o dinheiro apreendido na casa de
Chicaroni -R$ 865 mil.
Ao chegar à audiência, o advogado do banqueiro, Nélio
Machado, afirmou que "confia
no Judiciário, mas não no juiz
De Sanctis, que criou uma situação de "apaixonamento"
com este caso", e que Dantas tinha se transformado "em troféu". Depois, saiu elogiando a
decisão do juiz. "É possível que
um magistrado possa tomar
uma atitude de serenidade que
ele não tem tido até agora."
Outros crimes
O Ministério Público Federal, autor da ação, também vai
denunciar à Justiça os acusados por crime de lavagem de dinheiro e outros delitos financeiros investigados na Satiagraha, disse Rodrigo de Grandis,
procurador da República.
De Grandis afirmou que a
apuração está em "fase preliminar", mas deixou claro que os
acusados serão denunciados.
"Temos certeza que haverá
uma denúncia por lavagem de
dinheiro e crimes financeiros."
A estratégia de ganhar tempo, mesmo que pouco, dá chances de a defesa conseguir, em
instâncias superiores, desde o
afastamento do juiz até a nulidade de todo o processo. Em
habeas corpus e outros pedidos, o banqueiro pede o afastamento do juiz por parcialidade
no caso. Foi De Sanctis que decretou, duas vezes, a prisão de
Dantas -revogadas no STF
(Supremo tribunal Federal).
Além de ter sua parcialidade
discutida na Justiça, o juiz pode
ter, na próxima semana, processo administrativo aberto no
Conselho Nacional de Justiça.
Os advogados de Dantas e
dos outros dois réus no processo também insistem que houve
participação da Abin na operação que reuniu as provas. A colaboração desses agentes nas
investigações da PF é questionada pelos advogados de defesa
como inconstitucional.
Há ainda a tentativa de desclassificar todo o processo como parte de um "triunvirado de
acusação", como diz Machado,
em que PF, MPF e juiz se uniram para condenar Dantas.
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