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Lula adia decisão sobre tributo para janeiro
Presidente determina que medidas se concentrem no corte de gastos, mas descarta pacote de mudanças ainda neste ano
Em reunião com ministros, Lula não abandona possível aumento de impostos que existem e que não precisam de um aval do Congresso
VALDO CRUZ
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para o próximo
ano a adoção de medidas para
cobrir o rombo de R$ 38 bilhões com o fim da CPMF, determinou que elas devem se
concentrar em cortes de gastos,
mas não descartou reservadamente um aumento marginal
de alíquotas de tributo.
A decisão do presidente tem
como objetivo acalmar o mercado financeiro e evitar agora
medidas que sejam consideradas um pacote de maldades do
governo no final do ano.
Em reunião de quase duas
horas no Planalto, Lula disse
ainda que não vai propor a recriação da CPMF nem quer tratar de novos tributos. Segundo
ele, ficou claro que o governo
não tem maioria constitucional
para adotar tal medida.
O presidente se reuniu na
manhã de ontem com sua equipe econômica, quando ordenou
que os primeiros estudos se
concentrem em cortes de gastos. Depois, quer uma reavaliação do comportamento das receitas em 2008.
Só então, segundo ele, o governo deve analisar aumento
de alíquotas de tributos para fazer um ajuste final do Orçamento. Lula orientou que, nesse caso, a opção deve recair sobre tributos que podem ser elevados sem aval do Congresso.
Segundo a Folha apurou, a
avaliação da equipe é que algum aumento de alíquota terá
de ser feito, mas essa decisão ficará para janeiro. E, seguindo
orientação do presidente, será
o menor possível para ter baixo
impacto no setor produtivo.
Durante o encontro, Lula
disse que não queria nada de
"afogadilho", que era preciso
mostrar responsabilidade fiscal e que não estava abatido
com o fim da CPMF.
Antes da reunião, a equipe
econômica fechou estudo indicando cortes de gastos da ordem de R$ 20 bilhões e um ganho de receita de R$ 12 bilhões
com o aumento da alíquota de
três tributos: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras),
IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) e CSLL
(Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido).
Agora, os aumentos devem
se concentrar no IOF e no IPI,
já que alterações na CSLL precisam do aval do Congresso.
"Teremos um fim de ano
tranqüilo, sem cortes, sem pacotes, sem sobressaltos na economia, sem nenhum tipo de
medida que possa "intranqüilizar" a sociedade", disse o líder
do governo no Senado, Romero
Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião com Lula.
Jucá adiantou que os cortes
devem atingir praticamente todas as áreas, preservando apenas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e programas sociais. Disse que "com
certeza" haverá redução de
contratações e afirmou que é
possível corte no dinheiro das
emendas parlamentares.
O governo aposta na discussão da reforma tributária. "O
governo entende que, na hora
em que houver uma simplificação tributária, as pessoas pagarão menos impostos, mas é
possível que se arrecade até
mais", afirmou Jucá.
O senador disse que, no caso
da saúde, o valor destinado
obedecerá à variação do PIB
nominal, conforme determina
a Constituição. Também negou
que a falta de urgência em
apontar soluções para a perda
da arrecadação da CPMF demonstre que o tributo era uma
"gordura". E foi vago ao comentar sobre o que acontecerá
com os reajustes ao funcionalismo já prometidos. "Prevalecerão dentro da regra que o governo definir para o pessoal.
Existe inclusive um projeto."
O governo fechou acordos
salariais neste ano com servidores da AGU, da CGU e do Tesouro, entre outros. Ainda havia negociação com a Receita.
Estiveram na reunião os ministros Dilma Rousseff, José
Múcio, Guido Mantega, Paulo
Bernardo e Miguel Jorge, além
de Roseana Sarney (PMDB).
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