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Reforma tributária será discutida
ainda neste ano, afirma Genoino
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do PT, José Genoino, disse que a reforma tributária
entrará na pauta de discussão do
Congresso Nacional ainda neste
ano. Segundo ele, a prioridade, no
entanto, continuará sendo a reforma previdenciária.
"Essa questão [da reforma tributária] é um compromisso do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dá sim [para discutir a reforma" e isso tem de ser feito ainda
neste ano", afirmou o petista.
Na esteira dessa discussão é que
será analisada, de acordo com Genoino, a possível manutenção da
tabela do Imposto de Renda e a
questão da CPMF (Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira). O governo já admite
manter a atual tabela do IR e prorrogar por mais um ano a alíquota
de 0,38% da CPMF caso não consiga fazer a reforma tributária.
"Nós vamos discutir, junto com
a reforma da Previdência, a reforma tributária e fiscal. Nós afirmamos como programa de partido
durante a campanha do presidente Lula a desoneração do setor
produtivo, da micro, pequena e
média empresa e das exportações.
Nosso compromisso é com o
crescimento do país e a distribuição de renda", disse.
Na reforma tributária, o mais
difícil será conquistar o apoio dos
Estados e dos municípios. Para isso, o governo terá de ser hábil para provar que, com a reforma do
modelo de arrecadação de tributos, não irá existir perda de receita
para os cofres públicos.
Sobre a opinião de alguns petistas, que afirmaram ser inviável
conduzir duas grandes reformas,
como a previdenciária e a tributária, de forma concomitante, Genoino respondeu que isso não será problema para o governo.
"Claro que dá [para discutir as
duas reformas ao mesmo tempo].
Primeiro, a reforma da Previdência tramita na Câmara. Quando
for para o Senado, a tributária entra na Câmara. Quando uma sair
do Senado, a outra entra. Vamos
trabalhar para isso."
O deputado João Paulo Cunha
(SP), candidato do PT à presidência da Câmara, também disse que
a discussão a respeito da reforma
tributária deve começar ainda
neste ano. "Se depender de mim,
a discussão começa em 2003.
Quanto à aprovação ou à forma
como isso será encaminhado, será
objeto de uma discussão interna
do governo com seus aliados."
O ministro-chefe da Secretaria
Geral da Presidência, Luiz Dulci,
disse que a prioridade à reforma
tributária continua para o governo. "O que precisa ser discutido é
a maneira como vamos buscar este objetivo, a tática para aprovar a
reforma. Imagino que a após a definição dos líderes no Congresso,
a discussão ocorrerá".
(LC e FZ)
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