DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) aproveitou o encontro de ontem com líderes e vice-líderes da coalizão governista para fazer um desabafo: não é favorável à "Lei da Mordaça", só defende que a Constituição "seja respeitada".
O ministro usou boa parte da conversa com aliados para criticar o Ministério Público e a imprensa. Os procuradores por adotar procedimentos que julga incompatíveis com a Constituição, como o vazamento de informações ainda sujeitas à comprovação, e a imprensa, por divulgá-las.
Segundo a Folha ouviu de presentes, Dirceu afirmou que jornais, sem citar quais, submetem textos a advogados para se precaver de processos. Disse que, se fosse deputado, já teria discursado contra os abusos que teriam sido praticados recentemente.
O problema, segundo Dirceu, é que o Ministério Público vazaria informações ainda em fase de investigação, que podem ou não se confirmar. Publicadas na base do "se", atingem irremediavelmente a pessoa suspeita, mesmo que depois seja considerada inocente.
Na sexta-feira da semana passada, Dirceu discursou em ato de desagravo a Greenhalgh ocorrido na sede da OAB em São Paulo. Afirmou que a Constituição era "violada diariamente por uma série de procedimentos ilegais do Ministério Público e de alguns órgãos de imprensa".
As declarações geraram várias manifestações contrárias da parte de entidades representativas de setores do Poder Judiciário. Ontem, foi a vez da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que, em nota assinada por seu presidente, Cláudio Baldino Maciel, afirmou que a independência do Ministério Público é "indispensável" à democracia.
O ministro foi além ontem. Questionou, segundo o relato de presentes, de que adiantava o ato de desagravo a Greenhalgh se ele não recebera nenhuma indenização e nenhum reparo moral.

Genoino
O presidente nacional do PT, José Genoino, criticou ontem a reação do Ministério Público às declarações de José Dirceu e afirmou que "alguns procuradores estão se fazendo de vítimas".
Genoino disse que o PT defende o "controle duro e democrático" do Ministério Público e que "não há Poder intocável na República".
"Existem setores do Ministério Público que estão exagerando", afirmou, ao sair de uma reunião com a bancada do PT na Câmara.
"Quando há abusos e erros no Congresso não se critica? Quando há no Judiciário não se critica? Quando há no Executivo não se critica? Então porque não criticar o Ministério Público?", disse.


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