Dos 60 projetos previstos, 49 são no Amazonas, Estado de Alfredo Nascimento

Em nota, o Ministério dos Transportes afirma que não há relação entre as obras nos rios e os projetos políticos do titular da pasta

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Senador licenciado, ex-prefeito de Manaus e nome forte para concorrer ao governo do Amazonas em 2010, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), incluiu entre os projetos de sua pasta para este ano a construção de novos 49 portos fluviais em seu Estado, quase um para cada município.
O projeto de Orçamento de 2008 em tramitação no Congresso prevê 60 "terminais fluviais" (portos) para o país, o que significa que o Amazonas terá 81,6% destas obras. Estima-se que o Estado responda por cerca de um terço da extensão dos rios navegáveis do Brasil, que é de 28 mil quilômetros no total -não há números precisos.
Os portos fluviais beneficiarão 47 municípios de um total de 62 do Estado (duas cidades terão dois portos cada). Todos devem estar prontos e inaugurados até o final do ano que vem. Antes, portanto, da campanha eleitoral.
Num distante segundo lugar, o Pará tem 10 portos fluviais incluídos no Orçamento. Há ainda um solitário porto para Rondônia, em Porto Velho.
Os outros Estados amazônicos (Amapá, Roraima e Acre), igualmente dependentes dos rios para transporte, ficarão este ano sem investimento na construção de portos fluviais.
Também não há obras previstas para as outras bacias navegáveis do país: Paraguai (MT, MS e PR), Nordeste (MA e PI), São Francisco (MG, BA, PE e SE), Tietê/Paraná (SP, PR e SC), e Sul/Uruguai (SC e RS).
O Ministério dos Transportes afirmou, em nota, que não há relação entre o privilégio dado ao Amazonas e os projetos políticos de Nascimento.
Segundo a assessoria do ministro, "a decisão de aproveitar o singular potencial hidroviário do Estado é estratégica, concatenada com a diretriz de fortalecer este modal dentro do conjunto da matriz logística".
Numa região como a amazônica, em que estradas são escassas, os portos fluviais equivalem a rodoviárias. Toda cidade tem o seu terminal, por mais velho e precário que seja.
Os terminais em projeto substituirão estruturas já existentes. A previsão orçamentária de gastos com portos no Amazonas em 2008 é de R$ 97,66 milhões, bem à frente da reservada para o Pará, de R$ 11,36 milhões.

Pressão
"Há grande pressão, (...), pela criação de condições de infra-estrutura fluvial na região amazônica. Disso depende o movimento de passageiros e a possibilidade de transporte de cargas", disse Mario Diniz de Araújo Neto, do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, especialista em recursos hídricos.
Há um ano, o controle sobre os portos fluviais foi objeto de intensa disputa política entre o PR e o PSB, dois partidos da base do governo.
O PSB, após muito pressionar Lula pela ampliação de seu espaço no governo, conseguiu a criação da Secretaria dos Portos, ocupando-a com Pedro Britto, um afilhado do ex-ministro Ciro Gomes, de quem foi secretário-executivo na pasta da Integração Nacional.
Mas o PR, que tem em Nascimento um de seus principais caciques, reagiu ao esvaziamento de seu ministério e conseguiu pelo menos manter os portos fluviais. Em outras palavras, de acordo com o organograma do governo, se o porto fica no mar, é do PSB. Se fica em rio, é do PR.
Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a bacia Amazônica, que reúne os Estados da região Norte (menos Tocantins), é a de maior extensão de rios navegáveis, com 65% da malha aquaviária brasileira.
Proporcionalmente ao tamanho, o Amazonas tem uma "densidade hidrográfica" -divisão da extensão dos rios do Estado pela área- pouco maior que a do Pará, mas menor que a de Acre, Roraima e Rondônia, segundo ranking elaborado a pedido da Folha pela ANA (Agência Nacional de Águas).


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