SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda está fazendo simulações para limitar as atuais deduções com saúde, educação e dependentes da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Também existem estudos para acabar com essas deduções.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, ainda pediu informações sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas.
A Folha apurou que o fim das três deduções, que beneficiam principalmente a classe média, renderia cerca de R$ 7 bilhões por ano. Permaneceriam apenas as deduções com as previdências oficial e privada, as relativas ao livro-caixa dos autônomos, pensão judicial e o desconto de 20% para quem declara pelo formulário simplificado.
Além do aumento de arrecadação previsto, o fim das deduções é considerado socialmente justo pelos técnicos porque elas são regressivas. Ou seja, desconta mais quem ganha mais. Uma maneira de tornar as deduções progressivas seria, portanto, limitar o desconto de acordo com a faixa de renda do contribuinte.
As deduções com os planos de previdência permanecem porque o contribuinte desconta agora para pagar depois, quando receber o benefício. Além disso, o governo quer continuar incentivando a formação de poupança no país.

Queda de arrecadação
Um estudo da Receita de 1999 mostra que as oito deduções permitidas hoje reduziram a arrecadação anual em R$ 10,3 bilhões. O valor delas naquele ano foi de R$ 53,6 bilhões.
Em relação à tabela do Imposto de Renda, a tendência é propor um sistema com três alíquotas, sendo que a maior seria de 35%.
A implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas está prevista na Constituição, mas a Receita sempre considerou o tributo de difícil fiscalização para gerar pouca arrecadação.
Mas, como a cobrança do imposto está prevista no programa do PT para o governo, os técnicos começaram a analisar a experiência francesa com o Imposto de Solidariedade. Esse imposto é cobrado uma vez por ano (alíquotas de até 1,18%) para quem tem patrimônio avaliado em torno de R$ 3 milhões.
Os técnicos do Ministério da Fazenda acreditam que, para facilitar a fiscalização, o imposto poderia ser cobrado apenas uma vez. Quando houvesse determinado acréscimo no patrimônio, haveria uma nova taxação. A receita do imposto poderia ser destinada ao programa Fome Zero.


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